DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS

Main Article Content

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA
http://orcid.org/0000-0002-9346-6090
AMANDA DE SOUZA GONÇALVES
http://orcid.org/0000-0001-6482-519X

Abstract

Texto que analisa o liberalismo igualitário de John Rawls como modelo teórico capaz de fundamentar a realização do desenvolvimento sustentável. Inicialmente, apresentam-se as bases para a construção do conteúdo do desenvolvimento sustentável, que conjuga preservação ambiental, crescimento econômico e justiça social às presentes e vindouras gerações. Por fim, aborda-se a teoria da justiça como equidade rawlsiana como concepção teórica suficiente a embasar a ideia de sustentabilidade. O problema da pesquisa reside na capacidade ou não do liberalismo de Rawls em justificar o desenvolvimento sustentável. A pesquisa é do tipo teórica e baseada em fontes bibliográficas.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
NUNES FERREIRA, VERSALHES ENOS; SOUZA GONÇALVES, AMANDA DE. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 16–37, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i2.4699. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/4699. Acesso em: 26 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (CESUPA) / Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/Brasil). Especialista em Direito do Trabalho (UNAMA). Bacharel em Direito (UFPA). Integrante do grupos de pesquisa "A Igualdade na Filosofia Política - Liberalismo de Princípios" (UFPA/CNPq) e "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq).

AMANDA DE SOUZA GONÇALVES, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá / Complexo de Ensino Renato Saraiva (ESTÁCIO / CERS). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA).

References

BENATTI, José Heder. O conceito de meio ambiente no art. 3º da lei nº 6.938/1981. In: DIAS, Jean Carlos & GOMES, Marcus Alan de Melo (Coord.). Direito e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014, p. 247-261.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direitos humanos. São Paulo: LTr, 2015.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva – Elementos da filosofia constitucional contemporânea. 4ª ed. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

DAHL, Arthur Lyon. Putting the individual at the center of development: indicators of well-being for a new social contract. In: Transitions to sustainability. Editors: MANCEBO, François; SACHS, Ignacy. New York; London: Springer, 2015.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Tradução: Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes. Coleção justiça e direito, 2006.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2.ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

________. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3.ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.

LOPES, Carlos. Rousseau, Rio and the green economy. In: Transitions to sustainability. Editors: MANCEBO, François; SACHS, Ignacy. New York; London: Springer, 2015.

MANCEBO, François. Insights for a better future in an unfair world: combining social justice with sustainability. In: Transitions to sustainability. Editors: MANCEBO, François; SACHS, Ignacy. New York; London: Springer, 2015.

MONTIBELLER FILHO, Gilberto. Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável: conceitos e princípios. Revista Textos de Economia. v. 4. n. 1. UFSC. Florianópolis, 1993.

OLIVEIRA, Nythamar de. Rawls. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

ORGANIZAÇÃOS DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Nações Unidas no Brasil. Objetivos do desenvolvimento sustentável. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/cartilha-de-perguntas-e-respostas-dos-ods.html. Acesso em: 01 set. 2018.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução: Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. 2ª ed. - São Paulo: Martins Fontes. Coleção justiça e direito, 2002.

SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves. A participação política no pensamento liberal: Rawls e Dworkin. Revista jurídica da Presidência da República. Brasília, vol. 16, nº 110, Out. 2014/Jan. 2015, p. 799-822. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/57/48. Acesso em: 01 set. 2018.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TEIXEIRA, José Elaeres Marques. Liberdades iguais Rawls. Revista jurídica da Presidência da República. Brasília, vol. 9, nº 85, jun./jul. 2007, p. 40-62. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/303/296. Acesso em: 01 set. 2018.

VEIGA, José Eli da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: Editora Senac, 2010.

VITA, Álvaro de. Justiça liberal: argumentos liberais contra o neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

________. A justiça igualitária e seus críticos. 2ª ed. - São Paulo: WMF Martins Fontes. Coleção justiça e direito. 2007.