THE IDEA OF JUSTICE IN AMARTYA SEN AND THE REASONABLE DURATION OF THE PROCESS
Main Article Content
Abstract
The he research aims to understand the Amartya Sen's idea of justice, establishing its main distinguishing aspects, analyzing its fundamentals regarding some of John Rawls ideas, and examining the concepts of open impartiality, democracy and human rights. Then, the research intends to describe the principle of reasonable duration of the process in accordance with article 5th, LXXIII of the Constitution of 1988, in order to ask whether this principle is in line with the idea of justice and the reasons for considering fair the principle of reasonable duration of the process. From a defined theoretical reference, the methodology used was a literature review, with a comparative analysis.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Amartya Sen - A ideia de Justiça. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, no. 8, May/Aug. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522012000200011 Acessado em 17 ago 2015.
COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Amartya Sen - A ideia de Justiça. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, no. 8, May/Aug. 2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522012000200011 Acessado em 17 ago 2015.
DANTAS, Rosalliny Pinheiro. O direito fundamental à razoável duração do processo. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 10 out. 2012. Disponível em:
http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.39924&seo=1. Acesso em: 15 ago. 2015.
INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. A ideia de justiça em Amartya Sen. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-anteriores/30280-a-ideia-de-justica-de-amartya-sen Acessado em Acessado em 17 ago 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme. Direito fundamental à duração razoável do processo. Revista Jurídica, n. 379, p. 12-13, 2009.
MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
NICOLITT, André Luiz. A duração razoável do processo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
____________. A Duração Razoável do Processo. 2ª ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
OLIVEIRA, Mário Nogueira de. Amartya Sen e as sociedades mais justas como ideia e realidade. Revista Fundamento. Vol 1 n. 05. Disponível em: http://www.revistafundamento.ufop.br/Volume1/n5/vol1n5-1.pdf Acessado em 17 ago 2015.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 5 ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SEN, Amartya. A ideia de Justiça. Tradução: Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEM, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. STEINMETZ, Wilson. A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. Editora Malheiros: São Paulo, 2004.