MEIO-TERMO ENTRE INFERNO E PARAÍSO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA EMPATIA SOBRE OS EFEITOS DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA DECISÃO DOS JURADOS

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Aug 13, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i1.7818
Keywords:
Empatia. Estereótipos. Gênero. Tribunal do júri. Tomada de decisão dos jurados.

Main Article Content

Cibele Lasinskas Machado
Universidade de São Paulo
Sergio Nojiri
Universidade de São Paulo

Abstract

Nos propomos a averiguar qual é o efeito da empatia sobre os estereótipos de gênero que afetam a tomada de decisão dos jurados, realizando para isso uma pesquisa bibliográfica. Analisamos os efeitos negativos e positivos da empatia na decisão do júri quando analisada em conjunto aos estereótipos de gênero. Nos resultados, apresentamos a tese de que a empatia pode ter ambos os efeitos, sendo o centro da discussão demonstrar a importância de conhecer os modos pelos quais a empatia pode impactar a decisão dos jurados e criar mecanismos para podá-la ou impulsioná-la, a depender do contexto do caso em concreto.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
MACHADO, Cibele Lasinskas; NOJIRI, Sergio. MEIO-TERMO ENTRE INFERNO E PARAÍSO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA EMPATIA SOBRE OS EFEITOS DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA DECISÃO DOS JURADOS. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 56–77, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i1.7818. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/7818. Acesso em: 22 dec. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Cibele Lasinskas Machado, Universidade de São Paulo

Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). E-mail: cibelemachado@usp.br.

Sergio Nojiri, Universidade de São Paulo

Livre docente em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP– USP). E-mail: nojiri@usp.br.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

AZEVEDO, Ruben T. et al. Their pain is not our pain: brain and autonomic correlates of empathic resonance with the pain of same and different race individuals. Human brain mapping, v. 34, n. 12, p. 3168-3181, 2013.

BELL, Jeannine; LYNCH, Mona. Cross-sectional challenges: Gender, race, and six-person juries. Seton Hall L. Rev., v. 46, p. 419, 2015.

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo, gênero e significados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais. Contemporânea-Revista de Sociologia da UFScar, v. 1, n. 1, p.103, 2011.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779. Requerente: Partido Democrático Trabalhista. Requerido: Presidente da República. Relator: Min. Dias Toffoli, 15 de março de 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6081690. Acesso em: 16 mar. 2021.

BROCHADO NETO, Djalma Alvarez. Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro: críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americano. 2016. 108 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. Disponível em: http://www.repositoriobib.ufc.br/000038/00003896.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.

COLBY, Thomas B. In defense of judicial empathy. Minnesota Law Review, v. 96, p.1944-

, 2012. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2180945.

Acesso em: 10 jan. 2021.

CRENSHAW, Kimberle W. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da

discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.

DI PELLEGRINO, Giuseppe et al. Understanding motor events: a neurophysiological study. Experimental brain research, v. 91, n. 1, p. 176-180, 1992.

ELLSWORTH, P. C.; MAURO, R. Psychology and law. The handbook of social psychology, v. 2, p. 684-732, 1998.

FISKE, Susan T. et al. A model of (often mixed) stereotype content: competence and warmth respectively follow from perceived status and competition. Journal of personality and social psychology, v. 82, n. 6, p. 878, 2002.

FISKE, Susan T. Stereotyping, prejudice, and discrimination. The handbook of social psychology, v. 2, n. 4, p. 357-411, 1998.

FREDRICKSON, Barbara L.; ROBERTS, Tomi‐Ann. Objectification theory: Toward understanding women's lived experiences and mental health risks. Psychology of women quarterly, v. 21, n. 2, p. 173-206, 1997.

GAU, Jacinta M. A jury of whose peers? The impact of selection procedures on racial composition and the prevalence of majority-white juries. Journal of Crime and Justice, v. 39, n. 1, p. 75-87, 2016.

GUTHRIE, Chris; RACHLINSKI, Jeffrey J.; WISTRICH, Andrew J. Inside the judicial mind. Cornell L. Rev., v. 86, p. 777, 2000.

GROSCUP, Jennifer; TALLON, Jennifer. Theoretical models of jury decision-making. In: LIEBERMAN, Joel D.; KRAUSS, Daniel A. (ed.). Jury Psychology: Social Aspects of Trial Process. Farnham: Ashgate, 2009.

HARRIS, Lasana T.; FISKE, Susan T. Dehumanizing the lowest of the low: Neuroimaging responses to extreme out-groups. Psychological science, v. 17, n. 10, p. 847-853, 2006.

HORTA, Ricardo de Lins E.; COSTA, Alexandre Araújo. Vieses na decisão judicial e desenho institucional: uma discussão necessária na era da pós-verdade. Cadernos Adenauer VXIII, n. 1, 2017.

HOOKS, Bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n. 16, p. 193-210, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010333522015000200193&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2021.

INFOPEN, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 2019.

JACKSON, Philip L.; MELTZOFF, Andrew N.; DECETY, Jean. How do we perceive the pain of others? A window into the neural processes involved in empathy. Neuroimage, v. 24, n. 3, p. 771-779, 2005.

JOHNSON, Sheri Lynn et al. When empathy bites back: Cautionary tales from neuroscience for capital sentencing. Fordham L. Rev., v. 85, p. 573, 2016.

KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Tradução: Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

KAHWAGE, Tharuell Lima; SEVERI, Fabiana Cristina. Por que ter mais mulheres? O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/49176/36312.Acesso em: 18 fev. 2021.

KELLER, Johannes; PFATTHEICHER, Stefan. The Compassion–Hostility Paradox: the interplay of vigilant, prevention-focused self-regulation, compassion, and hostility. Personality and Social Psychology Bulletin, v. 39, n. 11, p. 1518-1529, 2013.

KOVERA, Margaret Bull; MCAULIFF, Bradley D.; HEBERT, Kellye S. Reasoning about scientific evidence: effects of juror gender and evidence quality on juror decisions in a hostile work environment case. Journal of Applied Psychology, v. 84, n. 3, p. 362, 1999.

KRIEGEL, Jessica. Why We Stereotype. In: KRIEGEL, Jessica. Unfairly Labeled: how your workplace can benefit from ditching generational stereotypes. Hoboken: John Wiley & Sons, 2016.

LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; PEREIRA, Marcos Emanoel. Estereótipos, preconceito e discriminação: perspectivas teóricas e metodológicas. Salvador: Editora da UFBA, 2004.

LINZ, Daniel G.; DONNERSTEIN, Edward; PENROD, Steven. Effects of long-term exposure to violent and sexually degrading depictions of women. Journal of personality and social psychology, v. 55, n. 5, p. 758, 1988.

MÃE, Valter Hugo. A desumanização. São Paulo: Cosac Naify, 2014.

MORRIS, Kasey Lynn. Differentiating between objectification and animalization: Associations between women, objects, and animals. 2013. Dissertação – Programa de Artes e Ciências, Universidade da Flórida, Estados Unidos, 2013.

MPPR. Perfil dos Jurados nas Comarcas do Paraná. 1. ed. Curitiba: CEAF, 2015. Disponível em: http://www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/materialjuri/Perfil_dos_Jurados_nas_Comarca s_do_Parana.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.

NILSEN, Eva S. The criminal defense lawyer's reliance on bias and prejudice. Legal Ethics, v. 8, p. 1, 1994.

NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

OLSEN-FULERO, Lynda; FULERO, Solomon M. Commonsense rape judgments: an empathy–complexity theory of rape juror story making. Psychology, Public Policy, and Law, v. 3, n. 2-3, p. 402, 1997.

PEREIRA, M. E. Psicologia social dos estereótipos. São Paulo: EPU. 2002.

PILATI, Ronaldo et al. Tribunal simulado: efeito da ordem das teses e dos antecedentes do réu. Paidéia (Ribeirão Preto), v. 20, n. 46, p. 197-206, 2010.

PILATI, Ronaldo; SILVINO, Alexandre Magno Dias. Psicologia e deliberação legal no tribunal do júri brasileiro: proposição de uma agenda de pesquisa. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 22, n. 2, p. 277-285, 2009.

PIRES, Amom Albernaz. O feminicídio no Código Penal brasileiro: da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júri. 2018. 232 f. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

PRINZ, Jesse. Is empathy necessary for morality? In: COPLAN, A.; GOLDIE, P. (ed.). Empathy: philosophical and psychological perspectives. Oxford University Press, 2011, p.211-229. Disponível em: http://subcortex.com/IsEmpathyNecessaryForMoralityPrinz.pdf. Acesso em: 19 jan. 2021.

SARTRE, Jean-Paul. Entre quatro paredes. Tradução de Guilherme de Almeida. São Paulo: Abril Cultural, 1977.

STRUCHINER, Noel. No empathy towards empathy: making the case for autistic decision making. In: The Nature of Law: Contemporary Perspectives, 2011, Hamilton. Conference. Disponível em: http://www2.udg.edu/Portals/89/Filosofia%20Dret/textos%20seminaris/just%20say%20no%

empathy%20discussion%20draft.pdf. Acesso em: 14 jan. 2021.

TJRJ. O que pensa o Tribunal do Júri. Rio de Janeiro: Museu da Justiça. 2009. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/19406/artigos.pdf. Acesso em: 15 jan. 2021.

TSOUDIS, Olga. The influence of empathy in mock jury criminal cases: adding to the affect control model. W. Criminology Rev., v. 4, 2002.

VIDMAR, Neil. Case studies of pre-and midtrial prejudice in criminal and civil litigation. Law and Human Behavior, v. 26, n. 1, p. 73-105, 2002.

VIDMAR, Neil. Generic prejudice and the presumption of guilt in sex abuse trials. Law and Human Behavior, v. 21, n. 1, p. 5-25, 1997.

VIDMAR, Neil. When all of us are victims: juror prejudice and terrorist trials. Chi.-Kent L. Rev., v. 78, p. 1143, 2003.