A Teoria Social do Direito Na Concepção de David M. Trubek
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Resumen
O presente artigo objetiva estudar a relação direito, ordem jurídica e desenvolvimento na perspectiva da teoria da concepção central do direito moderno, a partir da obra de David M. Trubek. A teoria remete a um direito racional como caminho para o alcance do desenvolvimento nas nações do Terceiro Mundo, afastando a ordem tradicional, mas acolhimento de um direito moderno. A concepção central constatou a intencionalidade e a universalidade das regras e, após análises empíricas, o autor comprovou falhas substanciais, devido a sua etnocentridade e evolucionismo, ao acreditar que os países em desenvolvimento somente alcançarão o pleno desenvolvimento se importarem o sistema jurídico do ocidente. De toda forma, os estudos sobre a teoria social do direito contribuíram para o atual conceito de direito e desenvolvimento.
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Citas
AVELAR, Lúcia. Juán Linz - um sociólogo de nosso tempo. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 13(1): 203-227, maio de 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v13n1/v13n1a13.pdf. Acesso em 14.04.2015
BARRAL, Welber. Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas. In Revista sequência, n. 50 p. 143-168, jul 2005
BELO, Alexandre. MOURA, Giovanna. O novo direito e desenvolvimento sob o prisma da sustentabilidade. In CONPEDI/2014/UFPB, XXIII, Encontro, 2014. Anais... João Pessoa: FUNJAB, 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=254. Acesso em 12.04.2015.
BERCOVICCI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: Uma leitura a partir da Constituição de 1988. Malheiros Editores. 2005, p. 27
FRIEDMAN, Milton. Legal culture and social developmente, Law AND Society Review. 1969
FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. 10ª Ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2000.
HABERMAS, Jürgen. Facticidad y validez. Trad. M. J. Redondo. Madrid: Editorial Trota S/A, 2001, p. 108-110.
IRTI, Natalino. L’ordine giuridico del Mercado, 3ª ed., Roma, Laterza, 1998.
LINZ, Juan J. An Authoritarian Regime: Spain. In Allardt, Erik and Rokkan, Stein. Mass politics: Studies in political Sociology. New York: Free Press, 1970.
MACPHERSON, Crawford Brough. Teoria política do individualismo possessivo de Hobbes até Locke. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p.59.
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico. 3ª ed. São Paulo: RT, 2001, p. 97.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2001
SILVA, Maria Camila Florêncio da. A virada nos estudos de direito e desenvolvimento: do capital às pessoas. In:_ BASSO, Ana Paula et al. Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. São Paulo: Verbatim, 2013, p.17
SOUZA Jr., Cesar Saldanha. Consenso e Constitucionalismo no Brasil. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002a.
TRUBEK, David M. O novo direito e desenvolvimento: presente, passado e futuro. Organizador. José Rodrigo Rodriguez. São Paulo: Saraiva,2008.
TRUBEK, David M. Para uma teoria social do direito: um ensaio sobre o estudo de direito e desenvolvimento, in: José R. Rodriguez (org), O Novo Direito e Desenvolvimento: passado, presente e futuro. São Paulo, 2008.
TRUBEK, David M.; GALANTER, Marc. Acadêmicos auto-alienados: reflexões sobre a crise norteamericana da disciplina direito e desenvolvimento. in: José R. Rodriguez (org), O Novo Direito e Desenvolvimento: passado, presente e futuro. São Paulo, 2008
TRUBEK, David, GALANTER, Marc. Scholars in Self-Estrangement: Some Reflections on the Crisis in Law and Development Studies in the United States. Wisconsin Law Review, n.4, 1974.
WEBER, Max. Law and the rising of capitalism. Wisconsin: Law Review, 1972
ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. Direito e Desenvolvimento no Século XXI: Rumo ao Terceiro Momento? In: IPEA, CODE 2011. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area8/area8-artigo1.pdf. Acesso em 16.04.2015