O Novo Constitucionalismo Latino Americano: A Pachamama e sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Capitalista

Conteúdo do artigo principal

Elisangela Prudencio dos Santos

Resumo

O Novo Constitucionalismo levanta algumas temáticas importantes para a América Latina, contudo, as Constituintes de Equador [2008] e da Bolívia [2009] instituíram novas formas de pensar, que, inevitavelmente, romperam com as concepções clássicas. Propuseram um Estado plurinacional, um projeto decolonial e a instituição da Pachamama/Natureza como sujeito de direito. Essas mudanças paradigmáticas ocorreram com a insatisfação da sociedade andina com relação ao desenvolvimento clássico/capitalista e de sua proposta antropocentrista. As populações andinas por compreenderem a Pachamama/Natureza numa concepção biocêntrica não aceita de forma passiva os impactos negativos do extrativismo capitalista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SANTOS, Elisangela Prudencio dos. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: A Pachamama e sua Relação com o Desenvolvimento Econômico Capitalista. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 157–175, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i1.186. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/186. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Elisangela Prudencio dos Santos, Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP

Mestrado em andamento em Direito na Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP

Referências

ACOSTA, Alberto. Los derechos de la naturaleza: una lectura sobre el derecho a la existencia. In Acosta, Alberto; Martínez, Esperanza (Organizadores). La natureza con derechos: de la filosofia a la política, Quito, Abya-Yala, 2011.

ACOSTA, Alberto. Por uma declaração universal dos direitos da natureza: reflexões para a ação, 2011. Disponível em: http://www.ihu.inisinos.br/noticias/41738- por-uma-declaração-universal-dos-direitos-da-natureza-reflexões-para-a-acao.

ACOSTA, Alberto. O Buen Vivir: uma oportunidade de imaginar outro mundo, 2010, pp. 198-216.

ACOSTA, Alberto. Extractivismo y neoextractivismo: dos caras de la misma madición. In Más allá del desarrollo, Quito, Fundación Rosa Luxemburgo, 2011.

ACOSTA, Alberto. El buen vivir en el camino del post-desarrollo: una lectura desde la Constitución de Montecristi, Quito, Fundación Friedrich Ebert, 2010, pp. 5- 37.

AGUSTÍN, GRIJALVA. Principales innovaciones en la Constitución de Ecuador de 2008. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 132-140.

ALCOREZA, Raúl Prada. Potencia social y poder en Bolivia: en defensa del proceso constituyente. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Forum, Belo Horizonte, 2015, pp. 375-393.

BALDI, César Augusto. Direito constitucional e constitucionalismo interno, 2009. Disponível em: http://6ccr.pgr.mpf.br/documentosepublicacoes/docs_artigos/constitucionalismocolonial .pdf. Acesso 05/09/2015.

BALDI, César Augusto. Interculturalidade, direitos humanos e pluralismo jurídico, 2010.

BALDI, César Augusto. Constitucionalismo latino-americano, 2011. Disponível em: http://files.campus.edublogs.org/blogs.udla.edu.ec/dist/0/59/files/2011/11/novoconstituc ionalismolatinoamericano-portugues-1z5jvul.pdf, 2011. Acesso 11/09/2015.

BALDI, César Augusto. Novo constitucionalismo latino-americano: considerações conceituais e discussões epistemológicas. In Wolkmer, Antonio Carlos; Correas, Oscar (Organizadores). Crítica jurídica na américa latina, México, 2013, p. 90-207.

BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natalia Martibuzzi. A importância do pós- colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: Val, Eduardo Manuel; Bello, Enzo (Organizadores). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano, Editora da Universidade Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2014. Disponível em: http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamentos_pos.pdf. 2014. Acesso: 06/08/2015.

BRANDÃO, Pedro. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015, 262p.

CARBONELL, Miguel. Los retos del constitucionalismo en el siglo XXI. In Corte Constitucional de Ecuador para el período de transición. El nuevo constitucionalismo en américa latina. Disponível em: http://direito.ufg.br/up12/o/34272355-nuevo- constitucionalismo-en-america-latina.pdf?1352146324. Acesso 01/07/2015.

CLAVERO, Bartolomé. Bolivia: ley de la madre tierra contra os derechos de pueblos indigenas o legislación contra constitución, 2012, pp. 1-9. Disponível em: http://www.fobomade.org.bo/art-1772. Acesso 01/06/2015.

CLAVERO, Bartolomé; MAMANI, Carlos. Derechos de la madre tierra en medios no indígenas: america latina en movimiento, Quito, ano XXXVI, II época, n. 479, 2012, p. 10-12.

CLAVERO, Bartolomé. Estado plurinacional: aproximação a um novo paradigma constitucional americano. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 111-131.

DUSSEL, Enrique. O encobrimento do outro: 1492 a origem da modernidade, Petropólis, Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique. Meditações anticartesianas sobre a origem do antidiscurso filosófico da modernidade. In Santos, Boaventura de Sousa; Meneses, Maria Paula (Organizadores). Epistemologias do Sul. São Paulo, Cortez, 2010, pp. 341-391.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução: José Laurênio de Melo, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968.

FERNANDEZ, Raúl Llasag. Constitucionalismo plurinacional e intercultural de transición: Ecuador y Bolivia, v. 9, n. 1, Belo Horizonte, Meritum, 2014, pp. 295-319.

GARCÉS, Fernando. Estado-nación y Estado plurinacional: o cuando lo mismo no es igual. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 427-445.

GUDYNAS, Eduardo. El mandato ecológico: derechos de la naturaleza y políticas ambiantales en la nueva constitución. In Acosta, Alberto; Martínez, Esperanza (Organizadores), Quito, Abya-Yala, 2009.

GUDYNAS, Eduardo. et al. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo: contextos y demandas bojo el progresismo sudamericano actual. Gudynas, Eduardo e et al. Extractivismo, Política y Sociedade, Quito, Fundación Rosa Luxemburg, 2009.

GUDYNAS, Eduardo. Si eres tan progresista, por qué destruyes la naturaleza? Neoextractivismo, isquierda y alternativas, Quito, Revista Ecuador Debate, n. 79, 2010.

GUDYNAS, Eduardo; ACOSTA, Alberto. El buen vivir o la disolución de la idea del progreso. Rojas, Mariano (Coordenador). La medición del progreso y del bienestar: propuestas desde américa latina, México, Foro Consultivo e Científico y Tecnológico de México, 2011.

GUDYNAS, Eduardo; ACOSTA, Alberto. La renovación de la crítica al desarrollo y el buen vivir como alternativa. Revista Utopía y Praxis Latinoamericana, Revista Internacional de Filosofía Iberoamericana y Teoria Social Centro de Estudos Sociológicos y Antropológicos, ano 16, n. 53, 2011.

GUDYNAS, Eduardo. Los derechos de la naturaleza en serio. In Acosta, Alberto; Martínez, Esperanza (Organizadores). La naturaleza con derechos: de la filosofía a la política, Quito, Abya-Yala, 2011.

GUDYNAS, Eduardo. Desarrollo, derechos de la naturaleza y buen vivir despues de Montecristi. In Centro de Investigaciones Ciudad y Observatorio de la Cooperación al Desarrollo. Debates sobre cooperação y modelos de desarrollo: perspectivas desde la sociedad civil en el Ecuador, Quito, Gabriela Weber, 2011, pp. 83-102.

GARAVITO, César Rodrígues. O impacto do novo constitucionalismo: os efeitos dos casos sobre os direitos sociais na américa latina. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 87-109.

GARGARELLA, Roberto. El nacimiento del constitucionalismo popular. In Roberto Gargarella (Organizador). Teoria crítica del derecho constitucional, Buenos Aires, Abeledo-Perrot, v. 1, 2008, pp. 249-265.

GARGARELLA, Roberto. Pensando sobre la reforma constitucional en américa latina. In: Garavito, César Rodrigues (Organizador). El derecho en america latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires, Siglo Veimtiuno, 2011, pp. 88-107.

GARGARELLA, Roberto. Constitucionalismo latino-americano: a necessidade prioritária de uma reforma política. In: Ribas, Luiz Otávio (Organizador). Constituinte exclusive: um outro sistema político é possível, São Paulo, Expressão Popular, 2014, pp. 9-19. Disponível em: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/sites/default/files/material/livro%20juridico%20constituinte%20exclusiva%20202014.pdf. Acesso 10/06/2015.

GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo latinoamericano: promesas e interrogantes. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 58-85.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In Santos, Boaventura de Sousa; Meneses, Maria Paula (Organizadores). Epistemologias do Sul, São Paulo, Cortez, 2010, pp. 455-488.

GUSSOLI, Felipe Klein. A natureza como sujeito de direito na Constituição do Equador: considerações a partir do caso Vilacamba, Jornada de Iniciação Científica, na Universidade Federal do Paraná, 2014.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Constituição x democracia: a alternativa plurinacional boliviana. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 360-372.

MARTÍNEZ DAMAU, Rubén. Asambleas constituyentes e nuevo constitucionalismo en américa latina. Tempo Exterior, n. 17. 2008, pp. 5-15.

MEDICI, Alejandro M. El nuevo constitucionalismo latinoamericano y el giro decolonial: Bolivia y Ecuador, Revista Derecho y Ciencias Sociales, La Plata, Argentina, n. 3, 2010, pp. 3-23. Disponível em: http://wwwceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libros/191.pdf. Acesso 04/07/2015.

MIGNOLO, Walter. La idea de américa latina: la derecha la isquierda y la opción decolonial, ano I, n. 2, pp. 251-270, 2009.

MUÑOZ, Daniel Eduardo Flórez. Tres modelos explicativos de las tensiones entre constitucionalismo y democracia en américa latina. Munõz, Daniel Eduardo Flórez. Revista Jurídica Mario Alario D'Filippo, vol. v, n. 9, 2013, pp. 159-168.

PRADA, Raúl. Deconstruir el Estado y refundar la sociedad: socialismo comunitario y Estado plurinacional. In Lang, Mirian; Santillana, Alejandra (Organizadoras). Democracia, participación y socialismo: Bolivia, Equador y Venezuela. Quito, 2010, pp. 69-86. Disponível em: http://www.rosalux.org.ec/attachments/article/170/democracia-participación-y- socialismo-bolivia-ecuador-venezuela.pdf. Acesso: 25/05/2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y américa latina. In Lander, Edgardo (Organizador). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales: perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires, CLACSO, 2000, pp. 201-246.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In Santos, Boaventura de Sousa; Meneses, Maria Paula (Organizadores). Epistemologias do Sul. São Paulo, Cortez, 2010, pp. 84-126.

SANTAMARÍA, Ramiro Ávila. El neoconstitucionalismo transformador: el Estado y el derecho en la consittución de 2008, Quito, Abya-Yala, 2011.

SANTAMARÍA, Ramiro Ávila. El derecho da la naturaleza: fundamentos. In Alberto Acosta; Esperanza Martínez (Organizadores). La naturaleza con derechos: de la filosofía a la política, Quito, Abya-Yala, 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. La refundación del estado e los falsos positivos. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 179-211.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In Santos, Boaventura de Sousa; Meneses, Maria Paula (Organizadores). Epistemologias do Sul. São Paulo, Cortez, 2010, pp. 31-66.

SANTOS, Gustavo Ferreira. Poder constituinte e poder de reforma no novo constitucionalismo latino-americano: as lições que podemos tirar, Belo Horizonte, 2013, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, ano 7, n. 26, pp. 307-316.

SHIVA, Vandana. Democracia de la tierra y los derechos de la naturaleza. In Acosta, Alberto Acosta; Martínez, Esperanza (Organizadores). La naturaleza con derechos: de la filosofía a la política, Quito, Abya-Yala, 2011.

SIEDER, Rachel. Pueblos indígenas y derecho (s) en América Latina. In Garavito, César Rodrígues (Organizador). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamento jurídico del siglo XXI, Buenos Aires, Siglo Veintiuno, 2011, pp. 303-322.

TORRES, Nelson Maldonado. A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento: modernidade, império e colonialidade. In Santos, Boaventura de Sousa; Meneses, Maria Paula (Organizadores). Epistemologias do Sul. São Paulo, Cortez, 2010, pp. 398-

VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo. O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Val, Eduardo Manuel; Bello, Enzo (Organizadores). Caxias do Sul, Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2014. Disponível em: http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamento_pos.pdf. Acesso

/06/2015.

VARGAS, Idón Moisés Chivi. Os caminhos da descolonização na américa latina: os povos indígenas e o igualitarismo jurisdicional na Bolívia. In Verdum, Ricardo (Organizador). Povos indígenas: constituições e reformas políticas na américa latina. Instituto de Estudos Socioeconômicos, Brasília, 2009, pp. 151-166.

VARGAS, Idón Moisés Chivi. Constitucionalismo y descolonización: aportes al nuevo constitucionalismo latino americano. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum,

, pp. 215-224.

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DAMAU, Rubén. Presentación. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In Corte Constitucional do Ecuador. El nuevo constitucionalismo en América Latina, Quito, 2010, pp. 9-44. Disponível em: http://www.direito.ufg.br/up/12/o/34272355-nuevo-constitucionalismo- en-america-latina.pdf. Acesso: 23/07/2015.

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DAMAU, Rubén. Los procesos constituyentes latinoamericanos y el nuevo paradigma constitucional, Puebla, Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla A.C., n. 25, 2010, pp. 7-29.

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DAMAU, Rubén. Fundamentos teóricos y prácticos del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Revista General de Derecho Público Comparado, n. 9, 2011, pp. 307.328.

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DAMAU, Rubén. et al. La naturaleza emancipadora de los procesos constituyentes democráticos. Avances y retrocesos. In Por una asamblea constituyente: una solución democrática a la crisis, Madri, Sequitor, 2012, pp. 13-28.

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DAMAU, Rubén. La Constitución democrática, entre el neoconstitucionalismo y el nuevo constitucionalismo, 2013, pp. 63-82.

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DAMAU, Rubén. Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latinoamericano como corriente doctrinal sistematizada? 2011, p.1-23. Disponível em:

http://www.juridicas.unam.mx/wccl/ponencias/13/245.pdf. Acesso 20/07/2015.

RIBAS VIEIRA, José. O novo constitucionalismo latino-americano: paradigmas e contradições. Ribas Vieira, José. et al. Revista Quaestio Iuris, vol. 06, n. 2, 2013.

YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Z. Pluralismo jurídico y jurisdición indígena en el horizonte del constitucionalismo pluralista. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 35-57.

YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Z. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In Garavito, César Roberto (Organizador). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI, Buenos Aires, Siglo Veintiuno, 2011, pp. 139-184.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pluralismo jurídico: reflexiones en torno a Brasil y Ecuador. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 343-356.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, sociedade: luchas (des)coloniales de nuestra época, Quito, Abya-Yala, 2009.

WILHELMI, Marco Aparicio. Ciudadanías intensas: alcances de la refundacíon democrática en las constituciones de Ecuador y Bolivia. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 459-478.

WOLKMER, Antonio Carlos; MELO, Milena Peters. Constitucionalismo latino- americano: tendências contemporâneas. In Wolkmer, Antonio Carlos; Melo, Milena Peters, Curitiba, Curitiba, 2013.

WOLKMER, Antonio Carlos; CORREAS, Oscar. Crítica jurídica na América Latina. In Wolkmer, Antonio Carlos Wolkmer; Correas, Oscar (Organizadores), Aguascalientes, CENEJUS, 2013, 1365 pp.

WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Para um novo paradigma de Estado plurinacional na América Latina, 2013, Revista NEJ, vol. 18, n. 2, 329-342.

TAPIA, Luis. Consideraciones sobre o estado plurinacional. In Baldi, César Augusto (Coordenador). Aprender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul, 1ª edição, Belo Horizonte, Forum, 2015, pp. 481-501.

UPRIMMY, Rodrigo. Las transformaciones constitucionales recientes en América Latina: tendencias y desafios. In Garavito, César Rodrigues (Organizador). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI, Buenos Aires, Siglo Veintiuno, 2011, pp. 109-138.

ZAFFARONI, Raúl Eugenio. La Pachamama y el humano, 1ª edição, Buenos Aires, Madres de Plaza de Mayo, 2011.