O Ensino Jurídico no Brasil e a Emancipação Social pela Educação

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Leonardo Raphael Carvalho de Matos
Anderson Nogueira Oliveira

Resumo

A presente pesquisa versa sobre o Ensino Jurídico no Brasil e da emancipação social pela Educação, com enfoque na formação da pessoa cidadã. Alguns problemas são apontados, como: a crise paradigmática no campo pedagógico; as práticas de ensino impróprias para atender às demandas de uma sociedade mutável; a fragmentação do conhecimento observada por meio das disciplinas e departamentos; e as disciplinas propedêuticas colocadas em segundo plano, em beneficio das disciplinas de formação profissionalizante. Por tratar-se de um estudo descritivo e exploratório, é desenvolvido com base na pesquisa bibliográfica e histórica, e utiliza o método indutivo.

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Como Citar
MATOS, Leonardo Raphael Carvalho de; OLIVEIRA, Anderson Nogueira. O Ensino Jurídico no Brasil e a Emancipação Social pela Educação. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 193–213, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i1.191. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/191. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Leonardo Raphael Carvalho de Matos, Universidade Nove de Julho, UNINOVE

Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela
Universidade Nove de Julho, UNINOVE.

Anderson Nogueira Oliveira, Universidade Nove de Julho, UNINOVE

Doutorado em andamento em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Professor da Universidade Nove de Julho, UNINOVE.

Referências

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1973.

_____. Entre o passado e o futuro. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2000.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BITTAR, Eduardo C. B. Ética, educação, cidadania e direitos humanos: estudos filosóficos entre cosmopolitismo e responsabilidade social. Barueri: Manole, 2004. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em <<http://www.planalto.gov.br>>. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em

< http://www.planalto.gov.br >. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

______. Portal do INEP. Disponível em <<http://www.inep.gov.br>>. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

______. Portal da UNESCO. Disponível em <<http://www.unesco.org>>. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

FARIA, José Eduardo. Ensino jurídico: mudar cenários e substituir paradigmas teóricos. In: Conselho Federal da OAB. OAB Ensino Jurídico: parâmetros para elevação de qualidade e avaliação. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1993.

FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Educação em Direitos Humanos: pressuposto para o exercício da cidadania. In: Educação Jurídica. Coord.: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti. São Paulo: Saraiva, 2013.

GALUPPO, Marcelo Campos. Constituição e Democracia: Fundamentos. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

MAFRA, Jason Ferreira. A conectividade radical como princípio e prática da educação em Paulo Freire. Tese de Doutorado em Educação apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo: FEUSP, 2007.

MALISKA, Marcos Augusto. Pluralismo jurídico e direito moderno: notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade. Curitiba: Juruá, 2000.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

RANIERI, Nina Beatriz. Educação superior, direito e Estado: na lei de diretrizes e bases (Lei n. 9.394/96). São Paulo: Edusp, 2000.

ROCHA, Leonel Severo. A problemática jurídica: uma introdução transdisciplinar. Porto Alegre: Fabris, 1985.

ROMÃO, José Eustáquio. Multiculturalidade na Educação. Educação, Sociedade e Culturas. N. 23. 2005. Disponível em: < http://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC23/23- Romao.pdf > Acesso em 01 de dezembro de 2015.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. A reprodução do paradigma dogmático da ciência do Direito no ensino jurídico e a necessidade de mudanças na pesquisa jurídica, que permitam uma efetiva educação jurídica. In: Educação Jurídica. Coord.: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da;

SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti. São Paulo: Saraiva, 2013. WARAT, Luis Alberto. A pedagogia do novo. In: Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

______. Confissões e ilusões: manifesto para contradogmática. In: Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.