Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Crítica de Luis Alberto Warat

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Publicado: dez 7, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2015.v1i1.2
Palavras-chave:
Ensino jurídico, Luis alberto warat, Positivismo jurídico

Conteúdo do artigo principal

Thaisa Haber Faleiros
Universidade de Uberaba - UNIUBE
Richard Crisóstomo Borges Maciel
Universidade de Uberaba - UNIUBE

Resumo

A maioria dos cursos jurídicos no Brasil se encontra em descompasso com os atuais paradigmas teóricos e metodológicos propostos pela área da educação. Mais que orientar os alunos para que compreendam as leis em perspectivas éticas, sociológicas, filosóficas, políticas e críticas, buscam assegurar que conheçam bem as leis e sua estrutura lógica no sistema. Ensinam que o ordenamento jurídico é um sistema autônomo, pleno e lógico, recortado por outro sistema a sociedade. Este estudo se propôs a apresentar outra perspectiva pedagógica para o ensino do direito a teoria de Luis Alberto Warat que busca contribuir para a construção de um modelo de prática de ensino fundada na reformulação de premissas antigas à luz de um direito crítico e reflexivo que não permita, à ausência de raciocínio crítico e problematizador, mumificar o conhecimento jurídico e impedir sua adaptação completa a situações e conflitos sociais que se renovam e nunca cessam. Para delinear o contexto em que se insere a abordagem desse autor, apresenta-se previamente a proposta teórica jurídico-positivista, cujo expoente central é Hans Kelsen. Afinal, estudar Warat pressupõe verificar que caminhos ele percorreu até chegar à sua proposta atual. Além disso, aproximar-se do tema ensino jurídico exige entender a trajetória da legislação que o regulamenta desde sua criação, em 1827, até o presente. Para tanto, desdobramos, basicamente, no contexto histórico do ensino jurídico, a teoria pura do direito de Hans Kelsen e seus reflexos no ensino jurídico e o pensamento de Warat sobre o direito e sua proposta pedagógica.

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Como Citar
FALEIROS, Thaisa Haber; MACIEL, Richard Crisóstomo Borges. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Crítica de Luis Alberto Warat. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 23–49, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2015.v1i1.2. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/2. Acesso em: 28 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Thaisa Haber Faleiros, Universidade de Uberaba - UNIUBE

Doutora em Direito pela PUC - Minas. Professora da Universidade de Uberaba - UNIUBE.

Richard Crisóstomo Borges Maciel, Universidade de Uberaba - UNIUBE

Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba, UNIUBE. Professor na Universidade de Uberaba, UNIUBE.
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