NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS

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Publicado: fev 15, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2022.v8i2.9171
Palavras-chave:
Direito, negritude, racismo, pesquisa, teoria crítica

Conteúdo do artigo principal

Benjamin Xavier Paula
Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP; Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - PPGD/FD/UNB
http://orcid.org/0000-0002-0710-8810

Resumo

Esse estudo tem como objeto a produção do conhecimento na área do direito,especificamente na pós graduação strictu sensu (mestrados e doutorados) denominadas“estado da arte” no período entre 1971 á 2000 que tratem das temáticas relativas ánegritudeeoracismo,etemcomoobjetivoapossibilitaraampliaçãodoatualescopodaspesquisas já realizadas na área do direito e suas possíveis interfaces com os estudos nocampo das relações raciais. O referencial teórico ampara-se na Teoria Crítica Racial dodireitoapartirdeteóricosDerrickBell,KimberlyKrewshaw,PatríciaJ.Willians,PatríciaHillColins,AngelaHarris,RichardDelgado,nosconceitosde“sociologiasdasausências” e “Direito dos Oprimidos” do Jurista Boaventura dos Santos Souza, e nasteoriaspan-africanistasedanegritudenaperspectivadepensadorescomoEdwardBogartDu Bois, Marcus Garvey, Léopold Senghor, Frantz Fanon, Angela Daves, Abdias doNascimento e Lélia Gonzáles, dentre outros. O referencial metodológico ampara nospressupostosepistemológico-metodológicodapesquisaqualitativaequantitativa(Creswell, 2007), em diálogo com estudo sobre o estado da arte (Ferreira, 2002), apesquisa bibliográfica (Gil, 2008; Lima e Mioto, 2007) e documental Cellard (2008),portanto,umapesquisamista naáreado direito.

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Como Citar
PAULA, Benjamin Xavier. NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2022.v8i2.9171. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/9171. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Benjamin Xavier Paula, Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP; Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - PPGD/FD/UNB

Pós Doutor na área de Democracia, Cidadania e Direito pelo Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (2014-2015) – CES/UC (Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito - DECIDe); Pós-Doutorando no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direiro da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP (2022-atual); Doutor em Educação pelo Programa de Pós Graduaçã em Educação da Faculdade de educação da Universidade Federal de Uberlândia - PPGED/FACED/UFU (2009-2013); Doutorando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia PPGD/FD/UnB (2022-atual); Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) (2002-2005); bacharel e licenciado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1995-2000); e Graduado em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR ( 2005-2007. Foi bolsista de Pós-doutorado (2014-2015) com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Brasil (Processo Processo - 1483-14-5) do Projeto de Pesquisa "A Formação de Professores para o estudo da História da Africa e Afro-brasileira no Brasil e em Portugal"; foi bolsista de doutorado, com apoio do Programa Mineiro da Capacitação Docente (PMCD) financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e pela CAPES-Brasil no Projeto  “A Educação para as Relações Étnico-raciais e o Estudo da História e Cultura da África e Afro-brasileira: formação, saberes e práticas educativas”; foi Bolsista de mestrado (2003-2005) com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Brasil (CAPES/PROAP) no Projeto  “Do PAIUB ao “provão”: avaliação institucional do ensino superior no Brasil”. Atua nas áeas de Direito, Educação e História, nos seguintes temas: Direito Racial, Direito do Estado, Pesquisa e Educação Jurídica; Ensino de História, Cultura Afro-brasileira, História da África, Políticas Educacionais, Formação de Professores. É autor de diversas publicações no Brasil e no exterior: Portugal, Espanha, Nigéria, Argentina, Uruguai, dentre outros países.

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Referências

AZEVEDO, Guilherme de. Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira. São Leopoldo: Programa de Pós Graduação em Direito.Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016. (Tese de Doutorado).

BAGGIO, Roberta Camineiro; Resadori, Alice Hertzog; Gonçalves, Vanessa Chiari. Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 10, N.03, 2019, p. 1834-1862.

BERTULIO. Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução critica ao racismo. Florianópolis: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPD/UFSC, 1989. (Dissertação de Mestrado).

CARVALHO, Camila Magalhães. Por uma perspectiva crítica de direitos humanos: o caso das cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2011. (Dissertação de Mestrado).

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Movimentos sociais e judiciário: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2014. (Tese de Doutorado).

CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Os limites dos direitos humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2009. (Dissertação de Mestrado).

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. 1989.

CRESWELL, John W. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e Racismo: introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Florianópolis: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPD/UFSC, 1998. (Dissertação de Mestrado).

DUARTE, Evandro Charles Piza. Do medo da diferença à liberdade com igualdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefícios. 2011. 2 v. Tese (Doutorado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2011

FERREIRA, Natália Damazio Pinto. Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua. Rio de Janeiro: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. (Dissertação de Mestrado).

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As Pesquisas Denominadas “Estado da Arte”. Campinas/SP. Educação e Sociedade, ano XXIII, nº 79, agosto/2002. P. 257/272.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e Racismo: uma discussão sobre mandato policial. Brasilia/DF: Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2020.. 264 f. (Doutorado em Direito).

FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e Racismo: uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264 f., il. Tese (Doutorado em Direito) Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

GASPAR, Osmar Teixeira. Mídias, concessão e exclusão: um estudo da invisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2010. (Dissertação de Mestrado).

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, César de Oliveira. Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça. São Leopoldo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020. (Dissertação de Mestrado).

HAMOY, Ana Celina Bentes. A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internação. Belém: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade Federal do Pará, 2015. (Dissertação de Mestrado).

JESUS, Vinicius Mota de. Do silêncio ao estatuto da igualdade racial: os caminhos da igualdade no direito brasileiro. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2013. (Dissertação de Mestrado).

LEMOS, Isabele Batista de. Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas. Belém: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade Federal do Pará, 2015. (Dissertação de Mestrado).

LIMA, Lúcia Maria Ribeiro de. A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre. 2017. 131 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

LIMA, Raphael Thimotheo Gomes. Direito em jogo: a internormatividade da Lex Sportiva transnacional como meio de driblar o racismo no futebol. 2020. 100 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

LIMA, T. C. S. de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Katalysis, v. 10, p. 35-45, 2007.

MATOS, Camila Tavares de Moura Brasil. A percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do direito. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2016. (Dissertação de Mestrado).

MATOS, Marjorie Evelyn Maranhão Silva. Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidades. Belém: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade Federal do Pará, 2017. (Dissertação de Mestrado).

MELO, Celso Eduardo Santos de. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei nº 7.716/89. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2010. (Dissertação de Mestrado).

MUNHÓZ, Maria Leticia Puglisi. Direitos humanos e relações raciais: uma contribuição da teoria da branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislação. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2015. (Tese de Doutorado).

MUNHÓZ, Maria Leticia Puglisi. Diversidade, relações raciais e educação em direitos humanos. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2009. (Dissertação de Mestrado).

PEREIRA JUNIOR, Altemar Constante. A democratização racial na universidade: a legitimidade e os limites das ações afirmativas no acesso ao ensino superior. São Leopoldo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010. (Dissertação de Mestrado).

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1980.

SAMPAIO, Melissa Di Lascio. A adoção inter-racial e o desenvolvimento sócio- pessoal recíproco. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2014. (Dissertação de Mestrado).

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, Outubro 2002: 237-280.

SANTOS, Tiago Vinicius André dos. Racismo institucional e violação de direitos humanos no sistema da segurança pública: um estudo a partir do Estatuto da Igualdade Racial. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Direito. Universidade de São Paulo, 2012. (Dissertação de Mestrado).

SÃO BERNARDO, Augusto Sérgio dos Santos de. Identidade racial e direito à diferença Xangô e Thémis. 2006. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

SILVA JUNIOR, Hédio. A liberdade de crença como limite à regulamentação do ensino religioso. 2003. 387 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.

SILVA, Fernanda Lima da. Dançar em praça de guerra: precariedade e liberdade na cidade negra (Recife, 1870-1888). 2019. 191 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

SILVA, Isabella Miranda da. Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais: os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão). 2018. 288 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

SIQUEIRA, Thiago dos Santos. Raça sob uma perspectiva sistêmica: observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais. 2020. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito)— Universidade de Brasília, Brasília, 2020.