NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS

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Publicado: fev 15, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2022.v8i2.9171
Palavras-chave:
Direito, negritude, racismo, pesquisa, teoria crítica

Conteúdo do artigo principal

Benjamin Xavier Paula
Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP; Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - PPGD/FD/UNB
http://orcid.org/0000-0002-0710-8810

Resumo

Esse estudo tem como objeto a produção do conhecimento na área do direito,especificamente na pós graduação strictu sensu (mestrados e doutorados) denominadas“estado da arte” no período entre 1971 á 2000 que tratem das temáticas relativas ánegritudeeoracismo,etemcomoobjetivoapossibilitaraampliaçãodoatualescopodaspesquisas já realizadas na área do direito e suas possíveis interfaces com os estudos nocampo das relações raciais. O referencial teórico ampara-se na Teoria Crítica Racial dodireitoapartirdeteóricosDerrickBell,KimberlyKrewshaw,PatríciaJ.Willians,PatríciaHillColins,AngelaHarris,RichardDelgado,nosconceitosde“sociologiasdasausências” e “Direito dos Oprimidos” do Jurista Boaventura dos Santos Souza, e nasteoriaspan-africanistasedanegritudenaperspectivadepensadorescomoEdwardBogartDu Bois, Marcus Garvey, Léopold Senghor, Frantz Fanon, Angela Daves, Abdias doNascimento e Lélia Gonzáles, dentre outros. O referencial metodológico ampara nospressupostosepistemológico-metodológicodapesquisaqualitativaequantitativa(Creswell, 2007), em diálogo com estudo sobre o estado da arte (Ferreira, 2002), apesquisa bibliográfica (Gil, 2008; Lima e Mioto, 2007) e documental Cellard (2008),portanto,umapesquisamista naáreado direito.

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Como Citar
PAULA, Benjamin Xavier. NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2022.v8i2.9171. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/9171. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Benjamin Xavier Paula, Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP; Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - PPGD/FD/UNB

Pós Doutor na área de Democracia, Cidadania e Direito pelo Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (2014-2015) – CES/UC (Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito - DECIDe); Pós-Doutorando no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direiro da Universidade de São Paulo - DES/FDUSP (2022-atual); Doutor em Educação pelo Programa de Pós Graduaçã em Educação da Faculdade de educação da Universidade Federal de Uberlândia - PPGED/FACED/UFU (2009-2013); Doutorando em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia PPGD/FD/UnB (2022-atual); Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) (2002-2005); bacharel e licenciado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1995-2000); e Graduado em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano - CEUCLAR ( 2005-2007. Foi bolsista de Pós-doutorado (2014-2015) com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Brasil (Processo Processo - 1483-14-5) do Projeto de Pesquisa "A Formação de Professores para o estudo da História da Africa e Afro-brasileira no Brasil e em Portugal"; foi bolsista de doutorado, com apoio do Programa Mineiro da Capacitação Docente (PMCD) financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e pela CAPES-Brasil no Projeto  “A Educação para as Relações Étnico-raciais e o Estudo da História e Cultura da África e Afro-brasileira: formação, saberes e práticas educativas”; foi Bolsista de mestrado (2003-2005) com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Brasil (CAPES/PROAP) no Projeto  “Do PAIUB ao “provão”: avaliação institucional do ensino superior no Brasil”. Atua nas áeas de Direito, Educação e História, nos seguintes temas: Direito Racial, Direito do Estado, Pesquisa e Educação Jurídica; Ensino de História, Cultura Afro-brasileira, História da África, Políticas Educacionais, Formação de Professores. É autor de diversas publicações no Brasil e no exterior: Portugal, Espanha, Nigéria, Argentina, Uruguai, dentre outros países.

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