OS ESTUDOS SOBRE NEGRITUDE E RACISMO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FDUSP

Resumo

O objetivo da pesquisa é identificar a presença/ausência das temáticas relativas à negritude e ao racismo no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito da FDUSP e, para isso, partimos dos pressupostos teóricos das teorias africanistas (africanismo, panafricanismo, negritude e afrocentricidade) e da Teoria Crítica Racial; e dos pressupostos metodológicos da pesquisa mista (Creswell, 2021) de natureza qualitativa e quantitativa, da pesquisa bibliográfica (Gil, 2022; Lima e Mioto, 2007) e da pesquisa documental (Cellard, 2008). As hipóteses da pesquisa partem de uma dupla percepção de que existe uma invisibilidade das temáticas relativas à população negra nos cursos de graduação em Direito no Brasil. Ao adotar as categorias negritude e racismo, nos interessa identificar como estas temáticas estão presentes e/ou ausentes no ensino jurídico. Os dados da pesquisa revelam que, educação das relações étnico-raciais na perspectiva de uma educação antirracista e de valorização da contribuição dos diferentes grupos raciais na construção da sociedade ainda é incipiente nos cursos de graduação em Direito, estes que, não incorporam as contribuições africanistas e as contribuições das/os pesquisadoras/es e intelectuais negras/os brasileiras/os às teorias do Direito e os estudos da educação e pesquisa jurídica sobre essa temática. As Faculdades de Direito e as demais instituições de ensino jurídico, precisam reformular o seu projeto pedagógico com vistas a adaptar a sua grade curricular às normas legais e as modernas Teorias do Direito, dinamizadas pelas contribuições recentes das/os juristas negras/os e das teorias africanistas, antirracistas e da negritude.