The Human Rights Clinics as Tool for the Practice of Humanistic Law Education

Main Article Content

Thalyta dos Santos

Abstract

The legislation that establishes that the legal education must address a humanistic formation has difficulties to go beyond theory. In this sense, this study main object is to analyze the theoretical and practical aspects of the current model of law education, especially the humanistic formation. The approach to the problem was carried out by the inductive method and the technique used was bibliographic, seeking to analyze how the Human Rights Clinic is the environment were active methodologies can be developed to a practical humanistic formation in Law.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
DOS SANTOS, Thalyta. The Human Rights Clinics as Tool for the Practice of Humanistic Law Education. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 197–212, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i2.1316. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/1316. Acesso em: 20 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Thalyta dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Florianópolis, SC

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo pela UNIVALI. Professora do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ

References

BERTASO, João M.; NAKALSKI, Daniela. Os “mal-estares” no Direito. Revista Direito, Santa Cruz do Sul, n. 15, p.39-64, jan/jun. 2001.

BISSOLI FILHO, Francisco. Das reformas dos cursos de direito às reformas do ensino jurídico no Brasil: a importância dos professores e alunos na discussão das reformas e no processo ensino-aprendizagem. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de (Orgs.). Educação Jurídica. Florianópolis: FUNJAB, 2014. (Pensando o Direito no Século XXI; v.2).

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O Direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

BLOCH, Frank S.; MENON, N.R.Madhava. The global clinical movement. In: BLOCH, Frank S. (Org.). The global clinical movement: educating lawyers for social justice. New York: Oxford University Press, 2011.

CARDOSO, Clodoaldo Meneguelo. Direitos Humanos na Universidade: construindo diálogos entre a ciência e a ética. In: TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (Orgs.). A formação em direitos humanos na educação superior no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.

CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2010.

CENCI, Angelo Vitório; FÁVERO, Altair Alberto. Notas sobre o papel da formação humanística na universidade. Revista Pragmateia Filosófica, Passo Fundo, v. 2, n. 1, p.1-8, out. 2008. Disponível em: <http://www.nuep.org.br/site/images/pdf/rev-pragmateia-v2-n1-out-2008-notas-sobre-o-papel.pdf>. Acesso em: 25 set. 2016.

Conselho Nacional de Educação (Brasil). Resolução no. 9, de 29 de setembro de 2009. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1º, de outubro de 2004, Seção 1, págs. 17 e 18.

DIAS, Adelaide Alves. A perspectiva interdisciplinar dos direitos humanos e seus desdobramentos para a educação em/para os direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (Orgs.). A formação em direitos humanos na educação superior no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2. ed. São Paulo: Atlas 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1987.

HOLANDA, Ana Paula de Araújo. A Escola do Recife e seu papel na construção do ensino jurídico brasileiro: uma ruptura de paradigmas. In: CARLINI, Angélica e outros (Org.) 180 anos do Ensino Jurídico no Brasil. Campinas: Millennium Editora, 2008.

HURWITZ, Deena R. Engaging Law students through human rights clinics: a perspective from the United States. Australian Journal of Human Rights – AJHR. Sidney, 11.2 (2), p.

-51, 2006.

LAPA, Fernanda Brandão. Clínica de direitos humanos: uma proposta metodológica para a educação jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014.

LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; RIOS, Roger Raupp; SCHÄFER, Gilberto. Clínica de direitos humanos do UniRitter: três anos de atividades. In: DIVERSIDADE, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TRANFORMAÇÃO / X SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. Porto Alegre: UniRitter, 2014.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MOTA, Rafael Gonçalves. A evolução do Ensino Jurídico no Brasil. In: LIMA, Gretha Leite Maia Correia. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves (Org.) Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito. Estudos em homenagem aos 10 anos do Curso de Direito da Faculdade Christus. Fortaleza: Faculdade Christus, 2012.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

________________. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

SANTOS, André Luiz Lopes dos. Ensino jurídico. Uma abordagem político educacional. Campinas: Edicamp, 2002.

SANTOS, André L. C.; MORAIS, José Luis B. de. O ensino jurídico e a formação do bacharel em Direito: diretrizes político-pedagógicas do curso de Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação no Brasil. 2ª edição. São Paulo: Ed. Nacional, Brasília, INL, 1976.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. 2. Ed. São Paulo: Perspectiva, 1982.

WARAT, Luís Alberto et al. O poder do discurso docente das escolas de direito. Sequência. Revista da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, a. I, n. 2, p.146-52, 1980.

WITKER, Jorge. La enseñanza clínica como recurso de aprendizaje jurídico. Revista Sobre Enseñanza del Derecho, Buenos Aires, v. 10, n. 5, p.181-207, dez 2007. Disponível em: <http://historico.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/acdmia/cont/10 /ei/ei10.pdf>. Acesso em: 25 set. 2016.

WOLKMER, Antônio Carlos. A história do direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

______________. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

______________. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3.ed. São Paulo: Alfa Ômega, 2001.