Different Methods of Conflict Resolution and Graduation in Law: Analysis from Grades of Curriculum Course Graduation in Right in Sergipe
Main Article Content
Abstract
This work has as object of study the different methods of conflict resolution and its impact on education legal, especially in undergraduate courses in law in Sergipe. The relevance of the subject is revealed both in the theoretical field and in pragmatic. It starts with the analysis of the principle of access to justice, its historical evolution and current concept. The basic idea of the study is to reflect whether and to what extent the study of different methods of resolving conflicts in law in undergraduate programs impact the legal culture and in particular the realization of the principle of access to justice. For this, the analysis is done from doctrinal teachings on the aforementioned principle and its consequences both using the traditional method, jurisdictional litigation, dispute resolution, as with alternative methods. The curricula of law in undergraduate courses are analyzed in Sergipe, completed by the little importance given to the subject by most higher state educational institutions. At the end, it is proposed as a need for implementation of the principle of access to justice, the change in approach to the subject in undergraduate courses. This study, in this respect, contributes a new vision of the subject, it can be adopted in higher education institutions and more consistent with the National Curriculum Guidelines for the undergraduate degree in law.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
ABRÃO, Paulo e TORELLY, Marcelo Dalmás. As Diretrizes Curriculares e o Desenvolvimento de Habilidades e Competências nos Cursos de Direito: O Exemplo Privilegiado da Assessoria Jurídica Popular. Disponível em:
http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32421-39149-1-PB.pdf. Acesso em: 14 ago. 2015.
AZEVEDO, André Goma de (Org.). Guia de Conciliação e Mediação Judicial para Magistrados. Brasília: ENAM – Ministério da Justiça, 2013.
BARBADO, Michelle Tonon. Reflexões sobre a institucionalização da mediação no direito positivo brasileiro. In: Estudos em Arbitragem, Mediação e Negociação Vol 3 / André Gomma de Azevedo (org.) - Brasília: Grupos de Pesquisa, 2004. Disponível em:
http://www.arcos.org.br/livros/estudos-de-arbitragem-mediacao-e-negociacao-vol3/parte-iidoutrina- parte-especial/reflexoes-sobre-a-institucionalizacao-da-mediacao-no-direitopositivo- brasileiro/. Acesso em: 16 ago. 2015.
BARROSO, Luiz Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BORDONI, Tereza. Saber fazer. Competências e Habilidades. Disponível em: http://www.pedagobrasil.com.br/pedagogia/saberefazer.htm. Acesso em: 16 ago. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 ou. 1988. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 ago. 2015.
BRASIL. Lei n º 13. 105, de 16 de março de 2015. Novo Código de Processo Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 mar. 2015. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 13 ago. 2015.
BRASIL. Lei n º 13. 140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997.. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. 2015. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015/2018/2015/Lei/L13140.
htm. Acesso em: 13 ago. 2015.
BRASIL. Lei n º 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre arbitragem. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 set. 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm. Acesso em: 13 ago. 2015.
EGGER, Ildemar. Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia. 2008. 496 p. TESE (Doutorado em Direito). Curso de Ciências Jurídicas. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2008.
ESTÁCIO – FASE, Faculdade Estácio de Sergipe. Grade Curricular. Disponível em:
http://portal.estacio.br/media/4503331/matriz%20curricular%20de%
direito.pdf. Acesso em: 30 jul. 2015
FACAR, Faculdade de Aracaju. Grade Curricular. Disponível em:
http://www.unilist.com.br/facar/ensino/graduacao/tradicionais/direito.
asp. Acesso em: 30 jul. 2015.
FANESE, Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Grade Curricular. Disponível em: http://portal.fanese.edu.br/?page_id=196. Acesso em: 30 jul. 2015.
FASER, Faculdade Sergipana. Grade Curricular. Disponível em: http://www.faserse.edu.br/ensino/graduacao/tradicionais/direito.asp. Acesso em: 30 jul. 2015.
FPD, Faculdade Pio Décimo. Grade Curricular. Disponível em:
http://www.piodecimo.com.br/curso/2/43839/matriz-curricular.html. Acesso em: 30 jul. 2015.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. 23. ed. Rio de Janeiro:Martin Claret Ltda., 2004.
LEDERACH, Jonh Paul. Transformação de Conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2012 (Da Reflexão À Ação)
NASCIMENTO, Joelma Gomes do. Mediação: Meio alternativo para solução de conflitos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 84, jan 2011. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8921. Acesso em: 16 ago. 2015.
SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça porta de entrada para a inclusão social. In LIVIANU, R., cood. Justiça, cidadania e democracia [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ff2x7/pdf/livianu-9788579820137-15.pdf >. Acesso em: 16 ago. 2015.
SANTOS, Ricardo Soares Setersi dos. Mercosul e Arbitragem Internacional e Comercial: Aspectos Gerais e Algumas Possibilidades. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
UFS, Universidade Federal de Sergipe, Departamento de Direito. Grade Curricular. Disponível em:
https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/public/departamento/componentes.jsf?id=98. Acesso em: 30 jul. 2015.
UNIT, Universidade Tiradentes. Grade Curricular. Disponível em:
http://www.unit.br/cursos/cursos-graduacao/direito/. Acesso em: 30 jul. 2015.