UMA AUTOETNOGRAFIA DA FORMAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA UFPA

Luanna Tomaz de Souza

Resumo


O presente artigo realiza uma autoetnografia na perspectiva de investigar os desafios para a formação de profissionais para a assistência jurídica de mulheres em situação de violência. Parte-se também de uma metodologia feminista, além da utilização da autoetnografia, da pesquisa bibliográfica e documental. São revelados avanços no sentido de oferecer mais oportunidades para estudantes lidarem com a defesa dos direitos das mulheres. Todavia, ainda há desafios de difícil superação que envolvem os limites do próprio ensino jurídico, do Direito e do atendimento e que precisam ser evidenciados e enfrentados como a estrutura oferecida e a formação intersubjetiva.

Palavras-chave


Autoetnografia; Violência contra a mulher; Violência doméstica; Assistência jurídica; Ensino jurídico.

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Referências


ALVES, Jaciara Barreto de Souza. Distinção entre justiça gratuita e assistência jurídica gratuita. Jurisway. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=20738. 2019. Acesso em: 27 out. 2020.

BELLO, Enzo; FERREIRA, Lucas Pontes. Clínicas de direitos humanos no Brasil: um estudo sobre seu processo de implementação e funcionamento na prática e no ensino jurídico. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 10(2):170-182, maio-agosto 2018.

BEZERRA, Selma Silva. Um estudo autoetnográfico em aulas de língua inglesa no ensino médio: reflexões sobre de (colonialidades), prática docente e letramento crítico. Tese de Doutorado em Letras e Linguística. UFAL: Maceió, 2009.

BORGES, Thais Regina Santos. Por um sentir crítico: um olhar feminista interseccional sobre a socioconstrução de identidades sociais de gênero, raça/etnia e classe de professoras de línguas. Dissertação de Mestrado em Direito. Orientadora: Adriana Nogueira Accioly Nóbrega. Puc-Rio: 2017.

BOSSLE, Fabiano; ROCHA, Leandro Oliveira. A autoetnografia como possibilidade de compreensão da própria cultura docente: entre a atuação no campo de trabalho e a continuidade de formação. Anais do XVII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte. Porto Alegre, 2011.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. 12a ed. São Paulo: Cortez, 2007.

CRENSHAW, Kimberle Williams. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review. vol. 43. N. 6. 1991. 1241-99.

DAS, Veena. “El acto de presenciar. Violencia, conocimiento envenenado y subjetividad” In: ORTEGA, Francisco (Org.). Veena Das: sujetos del dolor, agentes de dignidad. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2008: p. 343- 374.

DEBERT, G. G.; PERRONE, T. S.. Questões de poder e as expectativas das vítimas: dilemas da judicialização da violência de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais. v. 150, n. 26. p. 423-47. dez. 2018.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EdUfba, 2008.

FERNANDES, Felipe Bruno Martins. Os desafios da “Escuta Ativa”: manifesto por uma gestão queer em políticas feministas e LGBT. Revista Periódicus. maio-outubro de 2014. Disponível em: www.portalseer.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/index. Acesso em: 9 abr. 2020.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência e as posturas da militância. FLAUZINA, Ana; FREITAS, Felipe; VIEIRA, Hector; PIRES, Thula. Discursos negros: Legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015, p.121-151.

FLICKINGER, Hans-Georg. Herança e futuro do conceito de formação (Bildung). Educ. Soc., Campinas , v. 32, n. 114, p. 151-167, Mar. 2011 . Disponível em: . Acesso em: 09 abr. 2020.

FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. Litigância estratégica em Direitos Humanos. Experiências e reflexões. São Paulo: Fundo Brasil de Direitos Humanos. 2016. 124 p. Disponível em: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/wp-content/uploads/2016/12/ litigancia-estrategia-1.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

GROSFOGUEL, Ramón. La descolonización del conocimiento: diálogo crítico entre la visión descolonial de Frantz Fanon y la sociología descolonial de Boaventura de Sousa Santos. 2012 Disponível em: http://www.iepala.es/IMG/pdf/Analisis-Ramon_Grosfoguel_sobre_Boaventura_y_Fanon.pdf. Acesso em: 1 abr. 2020.

HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu (5), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero - Pagu/Unicamp, 1995, pp.7-41.

HOOKS, bell. ______. Teaching to transgress. New York: Routledge, 1994.

HURWITZ, Deena R. Engaging Law students through human rights clinics: a perspective from the United States. Australian Journal of Human Rights – AJHR. Sidney, 11.2 (2), p. 37-51, 2006.

KILOMBA, Grada. Descolonizando o conhecimento: uma palestra-performance de Grada Kilomba. 2016. Tradução: Jessica Oliveira. Disponível em: http://www.goethe.de/mmo/priv/15259710-STANDARD.pdf. Acesso em: 6 ou. 2020.

LAPA, Fernanda Brandão. Clínicas de Direitos Humanos: uma proposta pedagógica para a educação jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

MENDES, Renato Nureyev; REIS, Jair Teixeira dos. Entre a formação humanista e a tecnicista: perspectivas do ensino jurídico e do bacharelismo no Brasil – do auge ao declínio. Revista da Faculdade de Direito-RFD-UERJ. Rio de Janeiro, n. 30, dez. 2016.

MORAES, Guilherme Peña de. Instituições da Defensoria Pública. São Paulo: Malheiros, 1999.

OYÈWÚMI, Oyèronké. Family bonds/Conceptual Binds: African notes on Feminist Epistemologies. Signs, Vol. 25, No. 4, Feminisms at a Millennium (Summer, 2000), pp. 1093-1098.

PIEDADE, Vilma. Dororidade. São Paulo: Editora Nós, 2017.

PIMENTEL, Geyza Alves. Universidade e políticas de extensão no Brasil do governo Lula: período de 2003 a 2010. Tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2015.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro. Rev. Direito Práx. [online]. 2018, vol.9, n.2, pp.1054-1079. ISSN 2179-8966. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2018/33900.

PORTELA, Rosele; LIMA, Aline; ARAÚJO, Izabel; SILVA, Walkiria. A trajetória das políticas de ações afirmativas para indígenas e quilombolas na Universidade Federal do Pará. Anais da VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2015.

SANTOS, Boaventura. A Universidade do Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. São Paulo: Cortez, 2005.

SOUZA, Firmiane Venâncio do Carmo. As Marias do Carmo: memórias de três gerações de mulheres no sertão baiano. Revista Feminismos. v. 7, n. 2. 2019.

SOUZA, Luanna Tomaz de; SILVA, Ana Beatriz Freitas; YOSANO, Yasmim Nagat. Fios e furos nos entrelaçamentos teóricos e metodológicos nas pesquisas criminológicas sobre mulheres. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 153. Ano 27. São Paulo: RT, 2019. p. 243-264.

SOUZA, Luanna Tomaz de. “Será que isso vai pra frente, doutora?” Caminhos para a implementação da Lei “Maria da Penha” em Belém. 236 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Pará. Orientação da Professora Doutora Monica Conrado. Belém: UFPA, 2009.

SOUZA, Luanna Tomaz de.; LOPES, A. B. A.; SILVA, A. F. O NEAH e a atenção ao autor de violência doméstica e familiar contra a mulher em Belém. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 378-395, 2018.

SOUZA, Luanna Tomaz de.; PINHEIRO, I.; VELOSO, M. M. X. A experiência do Pro Paz mulher: reflexões acerca dos limites e potencialidades dos centros integrados. In: PASINATO, Wânia; MACHADO, Bruno; ÁVILA, Thiago. (Org.). Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. São Paulo: Marcial Pons, 2019, v. 1, p. 227-252.

SOUZA, Luanna Tomaz; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; MESQUITA, Valena Jacob. As novas diretrizes curriculares de direito e as novas dinâmicas da prática jurídica na Universidade Federal do Pará (UFPA). Revista ESMAT. Ano 12 - n. 19. p. 113 - 128 jan. à jun. 2020.

SOUZA, Luanna Tomaz. Da expectativa à realidade: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha. Tese de Doutorado. Orientação da Professora Doutora Cecília Macdowell. Coimbra-Portugal: Universidade de Coimbra: 2016.

SOVIK, Liv. Aqui ninguém é branco. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2009

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas decoloniales de nuestra época. Quito, Universidad Andina Simón Bolívar; Abya Yala. 2008.

WEDDERBURN, Carlos Moore. Novas bases para o Ensino da História da África no Brasil abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: MEC-SECAD, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2021.v7i2.8089

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