REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Published: Feb 10, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2021.v7i2.8249
Keywords:
Crise do ensino jurídico, Ensino jurídico crítico, Ciências criminais, Educação libertadora, Giro decolonial.

Main Article Content

César Augusto Ferreira São José
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
http://orcid.org/0000-0002-7340-4247

Abstract

Este artigo toma como pressuposto de suas análises a constatação da crise do ensino jurídico no Brasil e seu reflexo no ensino universitário das ciências criminais. Trata-se de pesquisa bibliográfica que se valerá do método histórico-descritivo para expor tal crise, recortada nos paradigmas pedagógico e epistemológico, e da construção metodológica decolonial para o objetivo de propor reflexões sobre as possibilidades de sua superação. Conclui-se pela proposta de reflexão por uma educação jurídica libertadora informada pelo giro decolonial, enquanto caminho para a compreensão da relação de continuidade entre escravidão e prisão que permeia as hierarquias raciais estruturantes do nosso sistema penal.

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How to Cite
SÃO JOSÉ, César Augusto Ferreira. REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 42–57, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2021.v7i2.8249. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/8249. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biography

César Augusto Ferreira São José, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Aluno do Mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário FG (UniFG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado Criminalista. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0579745339519193. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7340-4247. E-mail: cesarsaojose@academico.ufs.br.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. 1 ed. São Paulo, 2017.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; BALBINOT, Carmelice Faitão; Para uma Educação Jurídica Libertadora: reflexões freireanas. In: DICKMANN, Ivo; et al. Pedagogia da memória. Chapecó: Sinproeste, 2017.

DULCI, Tereza Maria Spyer; MALHEIROS, Mariana Rocha. Um giro decolonial à metodologia científica: apontamentos epistemológicos para metodologias desde e para a América Latina. Revista Espirales, [S. l.], p. 174–193, 2021. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/2686. Acesso em: 1 set. 2021.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Apresentação. In: ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. 1 ed. São Paulo, 2017.

FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula. Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 10, N.03, 2019 p. 2117-2136.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 47 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MATHIESEN, Thomas. A caminho do século XXI: abolição, um sonho impossível? In: Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCCrim, 1997, pp. 263-87.

PENNA, Camila. Paulo Freire no pensamento decolonial: um olhar pedagógico sobre a teoria pós-colonial latino-americana. Revista de Estudos & Pesquisas sobre as Américas, v. 8, n. 2, 2014.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; SILVA, Gisele Alves De Lima. Movimentos de Política Criminal e Ensino Jurídico. In: BIRNFELD, Carlos André; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; MEZZAROBA, Orides (coord.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina: CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

SOUZA, Marcel Soares de; ALMEIDA, Marina Corrêa de. Da contradogmática à práxis. Duas contribuições para uma educação jurídica crítica. Revista Eletrônica Faculdade de Direito de Franca, v. 5, n. 1, jul. 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología. Aproximación desde un margen. Bogotá: Temis, 1988.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. 4 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.