NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.143
Palavras-chave:
Constitucionalismo latino-americano, Poder constituinte, Democracia

Conteúdo do artigo principal

Jose Lucas Santos Carvalho
Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sergipe, Brasil Ministério Público do Estado de Sergipe, Brasil

Resumo

Desde meados da década de 1980 a América Latina vem experimentando uma reorientação do fluxo dos processos de ativação constitucional e consequente mudança no conteúdo dessas novas cartas constitucionais. Este novo constitucionalismo latino-americano origina-se de mobilizações populares que desencadearam, de forma mais participativa e democrática, a criação de novas Constituições que buscam refletir a sua realidade social, a partir de novos paradigmas de elementos político-jurídicos como Poder Constituinte, Constituição, Estado e sua organização e direitos fundamentais. Esse novo pensar local pode ser compreendido como uma descolonização do continente e tem como maior desafio a viabilidade prática desses novos institutos, diante da instabilidade político-institucional dos países latinos. Assim, utilizando-se de pesquisa qualitativa, com o emprego de livros, artigos científicos, dissertações e legislação pertinente, o presente trabalho objetiva analisar o processo de ativação do processo constituinte na América Latina, especialmente na Bolívia e Equador para compreender os novos paradigmas do poder constituinte que surgem deste contexto.

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Como Citar
CARVALHO, Jose Lucas Santos. NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.143. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/143. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jose Lucas Santos Carvalho, Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sergipe, Brasil Ministério Público do Estado de Sergipe, Brasil

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sergipe, Brasil

Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe, Brasil


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