NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA

Abstract

Desde meados da década de 1980 a América Latina vem experimentando uma reorientação do fluxo dos processos de ativação constitucional e consequente mudança no conteúdo dessas novas cartas constitucionais. Este novo constitucionalismo latino-americano origina-se de mobilizações populares que desencadearam, de forma mais participativa e democrática, a criação de novas Constituições que buscam refletir a sua realidade social, a partir de novos paradigmas de elementos político-jurídicos como Poder Constituinte, Constituição, Estado e sua organização e direitos fundamentais. Esse novo pensar local pode ser compreendido como uma descolonização do continente e tem como maior desafio a viabilidade prática desses novos institutos, diante da instabilidade político-institucional dos países latinos. Assim, utilizando-se de pesquisa qualitativa, com o emprego de livros, artigos científicos, dissertações e legislação pertinente, o presente trabalho objetiva analisar o processo de ativação do processo constituinte na América Latina, especialmente na Bolívia e Equador para compreender os novos paradigmas do poder constituinte que surgem deste contexto.