Publicado: 2015-12-06

Artigos

APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DA TEORIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA À CONSTITUIÇÃO DE 1988

Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.144

O JUDICIAL REVIEW NO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO E CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO

Ludmila Lais Costa Lacerda
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.139

CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO

João Andrade Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.140

ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL

Régis Willyan da Silva Andrade
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.141

O DESAFIO INSTRUMENTAL DA REFORMA POLÍTICA: ROMPER OU REFORMAR A CONSTITUIÇÃO?

Roland Hamilton Marquardt Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.142

NOVOS PARADIGMAS DO PODER CONSTITUINTE NA AMÉRICA LATINA

Jose Lucas Santos Carvalho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.143

DELIMITAÇÕES SOBRE O NOVO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.145

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TÓPICA - ABERTURA PARA A REFLEXÃO EMPÍRICA DA NORMA JURÍDICA

Aline Fatima Morelatto, Marcela Leila Rodrigues Da Silva Vales
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.146

O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO FUNDADOR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Francisco Haas
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.148

O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR PELO ESTADO NA ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: EVIDÊNCIA DE HEGEMONIA DO PODER EXECUTIVO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Karol Araujo Durço
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.152

O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS A RESPEITO DO SENTIDO ADEQUADO DE UMA UNIDADE NA PLURALIDADE NORMATIVA

Emilio Peluso Neder Meyer
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.187

ANOTAÇÕES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO UMA REVISÃO DO DEBATE LASSALE VS HESSE

Frederico Antonio Lima de Oliveira, Alberto Moraes Papaléo Paes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.193

REFORMA CONSTITUCIONAL: UMA TEORIA DE ESTABILIDADE OU DE INSTABILIDADE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO?

Marcelo Serrano Souza
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.194

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS)

Átila Andrade Padua
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.195