O Direito do Trabalho no Pós-Positivismo

Resumo

O estudo analisa as transformações ocorridas na teoria do Direito, após o modelo contemporâneo do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Partindo das premissas de compromisso ético nas normatividades jurídicas, a partir do conteúdo material e axiológico, contido nas Constituições; assim como, do reposicionamento das espécies normativas, pela elevação dos valores a um caráter objetivo fundamental para o ordenamento. Para, então, analisar as repercussões do movimento nas relações trabalhistas e as contribuições para assegurar o direito ao trabalho digno, diante da crise de valores, e reforçar o papel do Direito do Trabalho na mediação dos conflitos entre capital e trabalho.