O Direito do Trabalho no Pós-Positivismo
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Resumen
O estudo analisa as transformações ocorridas na teoria do Direito, após o modelo contemporâneo do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Partindo das premissas de compromisso ético nas normatividades jurídicas, a partir do conteúdo material e axiológico, contido nas Constituições; assim como, do reposicionamento das espécies normativas, pela elevação dos valores a um caráter objetivo fundamental para o ordenamento. Para, então, analisar as repercussões do movimento nas relações trabalhistas e as contribuições para assegurar o direito ao trabalho digno, diante da crise de valores, e reforçar o papel do Direito do Trabalho na mediação dos conflitos entre capital e trabalho.
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Citas
ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. Barcelona: Gedisa, 1997. p. 159-177.
ARAÚJO, Eduardo Marques Vieira. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo. 1.ed. São Paulo: LTr, 2014.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: BARROSO, Luís Roberto (org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. P. 01-48.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. p. 25-102.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 6, fev. 2007, p. 1-44. Disponível em: .
DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14.ed. São Paulo: LTr, 2015.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Traduzido por Nelson Boeira. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2010. P. 23 - 141.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998. P. 1-65, 79-119, 215-228.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Volume I, parte I. São Paulo: LTr, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranulio. SEVERO, Valdete Souto. Dumping social nas relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2012.