The Labor Law in Post-Positivism
Main Article Content
Abstract
The study analyzes the transformations in the law theory, after the contemporary model of post-positivism and neoconstitutionalism. Starting from the ethical commitment to assumptions in the legal normativities, from the material and axiological content contained in the Constitutions; as well as the repositioning of normative species, by rising values to a character key objective for land. To then analyze the movement's impact on labor relations and contributions to ensure the right to decent work, on the values crisis, and strengthen the role of labor law in the mediation of conflicts between capital and labor.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. Barcelona: Gedisa, 1997. p. 159-177.
ARAÚJO, Eduardo Marques Vieira. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo. 1.ed. São Paulo: LTr, 2014.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: BARROSO, Luís Roberto (org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. P. 01-48.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. p. 25-102.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 6, fev. 2007, p. 1-44. Disponível em: .
DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14.ed. São Paulo: LTr, 2015.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Traduzido por Nelson Boeira. 3ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2010. P. 23 - 141.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998. P. 1-65, 79-119, 215-228.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Volume I, parte I. São Paulo: LTr, 2011.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranulio. SEVERO, Valdete Souto. Dumping social nas relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2012.