DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?

Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza

Resumo


O debate acerca dos direitos da personalidade e da efetivação dos mesmos são de suma importância em razão da relevância que tais direitos possuem na tutela da personalidade humana. Desta forma, e considerando a crise que a democracia brasileira vivencia, ter-se-á como problemática o questionamento: o exercício da democracia possui íntima relação com a efetivação dos direitos da personalidade? Assim, a pesquisa terá como objetivo geral a análise acerca da existência ou não de relação entre a democracia com a efetivação dos direitos da personalidade. Para tanto, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo e a metodologia fundamentada na técnica de revisão bibliográfica.


Palavras-chave


Democracia Representativa; Democracia participativa; Direitos da personalidade; Dignidade humana; Efetivação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8658

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