Publicado: 2017-06-02

Artigos

Implicações da Legislação Simbólica no Sistema Jurídico

Patricia Barbosa Nogueira, Cristia Batista

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.2094

DO PROCEDIMENTALISMO DE ALEXY À ABERTURA SUBSTANCIAL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE UM MODELO ADEQUADO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO.

Gabriela Costa e Silva

16-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.1848

CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE

Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.2053

A NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA DE KELSEN E ANTINOMIA EM RELAÇÃO ÀS CARTAS CONSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS, COM DESTAQUE À CARTA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA DE 1988

Paulo Henrique Martins, Dirceu Pereira Siqueira

56-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.3829