Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
A Mutação (IN) Constitucional do Rito do Impeachment no Senado Federal
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira
1147 - 1169
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1552
Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
Jairo Néia Lima, Rubens Beçak
1130 - 1146
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS (?) ENTRE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA DIFUSO E CONCENTRADO KELSENIANO
Felipe Guimarães Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.441
ASPECTOS DA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DELIMITAÇÃO NA ESFERA DA FUNDAMENTALIDADE MATERIAL
Régis Willyan da Silva Andrade
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.141
1 a 4 de 4 itens