O PODER CONSTITUINTE: CONCEITO FUNDADOR DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Main Article Content
Abstract
Este artigo parte da necessidade de discutir o poder constituinte originário e revolucionário nas manifestações de rua ocorridas no Brasil nos anos 2013 e 2015. Neste sentido, possui como objetivos: analisar o problema dos aspectos constitutivos do poder constituinte, sob o enfoque da ciência política e da ciência jurídica, e verificar se as manifestações de rua a partir de 2013, no Brasil, podem ser caracterizadas como um poder constituinte. As estratégias metodológicas utilizadas foram: pesquisa bibliográfica ampla, abarcando teóricos da ciência política e da teoria constitucional, assim como pesquisa documental e observação empírica, durante as manifestações de rua recentes.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 29ª ed., São Paulo: Malheiros, 2014. BÖCKENFÖRDE, Ernst Wolfgang. El poder constituyente del pueblo: un concepto limite del derecho constitucional. In. Estudios sobre el estado de derecho y la democracia. Espanha: Trotta, 2000.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed., Almedina, 2003.
CHAUÍ, Marilena. Política em Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. GUIMARAENS, Francisco de. O poder constituinte em Maquiavel e Espinosa: a perspectiva da imanência. In. Revista Lugar Comum - n.19 e 20 Estudos de mídia, cultura e democracia. Jan 2004–Jun 2004: Número especial - Modulações da Resistência, 2004.
-------- . Direito, ética e Política em Spinoza: uma cartografia da imanência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2ª Ed. 2011.
-------- . O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: Um conceito muito além da modernidade hegemônica. Rio de Janeiro, PUC-Rio - Dissertação de Mestrado, 2002.
-------- . Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte. Direito, Estado e Sociedade - v.9 - n.29 - p 152 a 173 - jul/dez 2006.
FERREIRA, Olavo Alves. Controle de constitucionalidade e seus efeitos. São Paulo: Método, 2003.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre, Fabris Editor, 1997.
LOEWESTEIN, Karl. Teoría de La constitución. Barcelona: Ariel, 1970. MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Abril, 1983.
MOUFFE, Chantal. En torno a lo político. 2ª reimpr., Buenos Aires: Fundo de Cultura Econômica, 2011.
NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOUSA e BERNARDES. Protestos no Brasil e no mundo: despensar e repensar epistemologias para cidadanias insurgentes, na Sociedade Informacional. In: Direitos fundamentais e democracia II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC; coordenadores: Jonathan Barros Vita, Marcos Augusto Maliska. – Florianópolis: CONPEDI, 2014.
SPINOZA, Benedictus de. Tratado político / Baruch Espinosa. Tradução, introdução e notas Diogo Pires Aurélio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
PILATTI, A.e COCCO¸ Giuseppe. Quem tem medo do poder constituinte? In. Instituto Humanitas Unisinos. 2013. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/521906-quem-tem-medo-do- poder-constituinte-