CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ACKERMAN, Bruce. The new separation of powers. Havard Law Review, v. 113, n. 3, 2000.
ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Roberto Leal Ferreira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 44. ed. São Paulo: Globo, 2003.
BARROSO, Luis Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Revista da EMERJ, v. 4, n. 15, 2001.
__________. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista da EMERJ, v. 9, n. 33, 2006.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. São Paulo: Malheiros, 2013.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
GRAU, Eros Roberto. Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 98, p.667-683, 2003. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67608/70218> Acesso 02/mai/2016.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tradução de Hiltomar Martins de Oliveira. Belo Horizonte: Lider, 2003.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la Constitución. 2. ed. Barcelona: Ariel, 1970.
MATURANA R., Humberto; VARELA G., Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas do entendimento humano. Tradução de Jonas Pereira dos Santos. Campinas: Psy II, 1995.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O Espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
PIÇARRA, Nuno. A separação de poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Ed., 1989.
SARMENTO, Daniel. Constituição e globalização: a crise dos paradigmas do direito constitucional. Revista de Direito Administrativo, v. 215, 1999.
STEWART. Iain. Men of class: Aristotle, Montesquieu and Dicey on separation of powers and the rule of law. Macquarie Law Journal, v.4, 2004.
VILE, M. J. C. Constitucionalism and the separation of powers. Indianápolis (USA): Liberty Fund, 1998.
WALDRON, Jeremy. Separation of powers in thought and practice?. Boston College Law Review, v. 54, 2013.
WEFFORT, Francisco C (Org.). Os clássicos da política. 13. ed. São Paulo: Ática: 2000, v.1.