Autoridade e Poder: desde o Senado romano até o controle constitucional nos Estados Unidos da América, conforme Hannah Arendt.

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Feb 18, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8132
Keywords:
Autoridade. Tradição. Poder. Hannah Arendt. Revisão judicial.

Main Article Content

Rodrigo Luz Peixoto
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
http://orcid.org/0000-0003-2558-6581
Roberta Camineiro Baggio
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
http://orcid.org/0000-0003-4907-6105

Abstract

É possível obter um conceito de Autoridade que esclareça como autoridade e poder interagem no Direito? O problema se justifica na necessidade de categorias para avaliar fenômenos jurídicos e políticos. Utilizamos da obra de Hannah Arendt como marco teórico, por sua abordagem diferenciada da questão. Partimos da revisão bibliográfica da obra arendtiana e das suas fontes, encontrando conceitos-chave e perspectivas renovadas sobre autoridade como parte de um sistema jurídico-político. A hipótese confirmada é que a autoridade coloca manutenção e modificação da ordem em harmonia, vinculando passado e futuro pela tradição, enquanto aumento da comunidade política vinculado ao momento constituinte fundador.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
PEIXOTO, Rodrigo Luz; BAGGIO, Roberta Camineiro. Autoridade e Poder: desde o Senado romano até o controle constitucional nos Estados Unidos da América, conforme Hannah Arendt. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 32–51, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8132. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8132. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Vol. 7 No. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Rodrigo Luz Peixoto, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professor Substituto da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Roberta Camineiro Baggio, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora Associada de Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Excepción. 4ª ed. Tradução: Flávia COSTA, & Ivana COSTA. Buenos Aires: Adriana Hidalgo, 2010.

ARENDT, Hannah. On Revolution. 2ª ed. London: Penguin Books, 1965.

ARENDT, Hannah. The Origins of Totalitarianism. New York: Harcourt, 1968.

ARENDT, Hannah. “What is Authority?” in: ARENDT, Hannah. Between Past and Future, p. 91-141. New York: Viking Press, 1961.

BENJAMIN, Walter. “Para uma Crítica da Violência.” in: BENJAMIN, Walter. Escritos sobre Mito e Linguagem (1915-1921), p. 121-156. Trad.: Ernani Chaves. São Paulo: Editora 34, 2013.

CICERO, Marcus Tulli. De Legibus. J.G.F Powell (ed.). Norfolk: Oxford University Press, 2006.

COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. São Paulo: Editora das Américas, 1961. Trad.: Frederico Ozanam Pessoa de Barros

FRIEDRICH, Carl Joachim. Constitutional Government and Democracy. Waltham: Blaisdell Publishing Company, 1968.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. 10ª ed. Vol. I. Petrópolis: Vozes, 2008. Trad.: Flávio Paulo MEURER.

KELSEN, Hans. “O Controle Judicial da Constitucionalidade: Um estudo comparado das constituições austríaca e americana.” in: KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. p. 299-319. São Paulo: Martins Fontes, 2007. ed.: Sérgio Servulo da Cunha, trad.: Alexandre Krug.

MOMMSEM, Theodor. Compendio del Derecho Publico Romano. Buenos Aires: Impulso, 1942.

NOAILLES, Pierre. "L'Auctoritas dans la Loi des Douze Tables." in: NOAILLES, Pierre. Fas et Jus: Études de Droit Romain. p. 223-282. Paris: Les Belles Letres, 1948.