PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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Publicado: feb 18, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8350
Palabras clave:
Jurisdição Constitucional, Ativismo judicial, Autocontenção, Vedação ao retrocesso ambiental, Princípio democrático

Contenido principal del artículo

Pedro Augusto França de Macedo
UNIVALI
Helcínkia Albuquerque dos Santos

Resumen

Este artigo investiga as possíveis posturas do Judiciário em face da judicialização, abordando o ativismo judicial e a autocontenção. Realiza um estudo principiológico da decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou a constitucionalidade de diversos dispositivos do Novo Código Florestal. Busca identificar quais os valores podem se colocar em rota de colisão e a solução encontrada pelo Judiciário para resolver a lide. Concluiu que, segundo o STF, a proteção ambiental não se sobrepõe ao princípio democrático, havendo tendência à deferência ao processo legislativo e à autocontenção em matéria de Direito Ambiental.

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Cómo citar
DE MACEDO, Pedro Augusto França; ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Helcínkia. PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 89–105, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8350. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8350. Acesso em: 24 nov. 2024.
Número
Vol. 7 Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

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