DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO
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Resumo
Almeja-se com este artigo analisar criticamente os novos contornos do Estado Democrático de Direito, e o papel do judiciário, diante dessa nova realidade. É inegável que o Poder Judiciário como apresentado atualmente, no seu efetivo exercício de prestador jurisdiciconal, há tempos mostra-se em grande conflito. É preciso destacar os contornos dos princípios do comunitarismo brasileiro, trazendo ao debate uma ampliação dos direitos fundamentais do cidadão e a participação ativa da sociedade nos assuntos públicos, buscado analisar de que forma será feito o equilíbrio entre as demandas sociais e o Poder Judiciário, no Estado Democrático de Direito.
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