Publicado: 2023-08-01

Artigos

O papel do novo constitucionalismo latino-americano na recuperação dos ideais da social-democracia

Hugo José de Oliveira Agrassar

01 – 16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9492

O ESTADO DE NATUREZA E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE PELO “LEVIATÔ: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 A PARTIR DAS IDEIAS DE THOMAS HOBBES

Lillian Oder Marques Campelo, Amanda Simões da Silva Batista

17 – 33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9671

ESPAÇO CÍVICO, CIDADANIA E RESULTADOS CÍVICOS: O CIDADÃO NO CORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luciana Rodrigues dos Santos, Vaner José do Prado, José Gileá de Souza

34 – 55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9685

A EVOLUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DE PODER NULO A LEGISLADOR POSITIVO SUPREMO

Maria Claudia Almendra Freitas Veloso, Oliva Brandão Melo Campelo

79 – 96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i1.9841