How do Judges Make their Decisions? Notes about the Behavior in Legal Decisions

Rafael Guimarães Abras Oliveira

Abstract


The aim of this paper is to present, basically, the judge's behavior throught three different perspectives: the political, the legal and the realistic points of view. From the political point of view, Law is seen as an instrument used to get to a certain goal, and the subject is only the agent that causes consequences on the community. How to get to a certain goal? From the legal point of view, even though it is possible to, using policy, reinforce the necessary instruments of the legal order,it should not interfere in policy, but should be built according to institucionalized principles and law. The perspective of what should be precedes the subject, in a way that the subject, from the legal point of view, is the one that should or shouldn't do something. Both political and legal point of view start from the abstract subject, the subject that acts as his will (policy) or the legal law (Law). This is why the third perspective, the realistic point of view, describes the real subject, while the real man, inserted in the social order, acts in the legal decisions. Because of that, the present paper presents notes about the judge's behavior in the three perspectives shown.


Keywords


Behavior; Decision; Judge

References


A Judges guide to Neuroscience: A Concise introduction. University of California Santa

Barbara : Sage Center for the Study of the Mind (2010).

AGOSTINHO. A verdadeira religião e o cuidado devido aos mortos. Tradução Ir. Nair de

Assis Oliveira, CSA. São Paulo: Paulus, 2000.

ASCH, S. Forming impressions of personality. Journal of Abnormal and Social Psychology,

, 1946. 258-290.

ASCH, S. Social psychology. New York: Prentice Hall, 1952

DWORKIN, Ronaldo. Uma questão de principio. Tradução de Luís Carlos Borges. 2. ed. São

Paulo: Martins Fontes, 2005. P. IX

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 475

EPSTEIN, L.; KNIGHT, J., The Choices Justices Make. Washington: CQ Press, 1998. p. xiii FRIEDMAN, B. The Politics of Judicial Review. Texas Law Review v. 84, p. 257-337, 2005. FERREIRA, Pedro Fernando de Almeida Nery. Como decidem os ministros do STF: pontos

ideais e dimensões de preferências. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de

Brasília, Brasília, 2013.

FRANK, J. 2009 [1930]. Law and the modern. New Brunswick: Transaction. Pg. XXX GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica

filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer; revisão da tradução por Enio Paulo Giachini. 10 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

HAIDT, J. The Emotional Dog and Its Rational Tail: A Social Intuitionist Approach to Moral

Judgment. Psychological Review, v. 108, n. 4, p. 814-834, 2001

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003

MARX e ENGELS. A ideologia alemã. Tradução de Luis Claudio de Castro e Costa. São

Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 03

NIETZSCHE. Crepúsculo dos ídolos. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2006

PINKER, Steven. Tábula Rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Tradução de

Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

POSNER, R. How judges think. Cambrige: Harvard University Press, 2008. p. 10

SEGAL, Jeffrey A.; SPAETH, Harold J. (1993). The Supreme Court and the attitudinal model. New York: Cambridge University Press.

SLOTERDIJK, Peter. Ira e tempo: ensaio político-psicológico. Tradução de Marco Casanova. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.

SLOTERDIJK, Peter. Crítica da razão cínica. Tradução Marco Casanova e outros. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

TOLSTOI, Lev. A morte de Ivan Ilitch. Tradução de Boris Schnaiderman. São Paulo: Editora

, 2006.

TRUCHINER, Noel ; BRANDO, M. S. . Como os juízes decidem os casos difíceis do direito?. In: Noel Struchiner; Rodrigo de Souza Tavares. (Org.). Novas fronteiras da teoria do direito: da filosofia moral à psicologia experimental. 1ed.Rio de Janeiro: POD/ Editora PUC- Rio, 2014




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.217

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.