Edição | Título | |
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A METODOLOGIA DE LUIGI FERRAJOLI PARA A PRODUÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS PENAIS. | Resumo PDF |
Ana Carolina Santana | ||
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE | Resumo PDF |
Jamir Calili Ribeiro | ||
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? | Resumo PDF |
Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva | ||
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O SISTEMA DE REGRAS EM HERBERT HART | Resumo PDF |
Vitor Hugo Duarte das Chagas | ||
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Discricionariedade e Decisão Judicial: Entre Hart e Dworkin | Resumo PDF |
Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza | ||
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO | Resumo PDF |
Frederico Magalhães | ||
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