Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”. Resumo   PDF
Lívia Dias Barros, Francisco Ivo Dantas
 
v. 2, n. 2 (2016) A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner Resumo   PDF
Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias
 
v. 2, n. 2 (2016) A Educação como Meio para Alcançar Uma Presença Equilibrada entre Mulheres e Homens na Política Resumo   PDF
Vicente Bandeira de Aquino Neto, Thalyany Alves Leite
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A EFICIÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE COM BASE NOS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
GERALDO NEVES LEITE
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial Resumo   PDF
Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 Resumo   PDF
Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO Resumo   PDF
Frederico Magalhães
 
v. 2, n. 2 (2016) A Integração entre o Direito Interno e o Direito Internacional à Luz da Teoria da Constituição: Revisitando as Perspectivas Monista e Dualista do Conflito de Normas Internacionais Resumo   PDF
João Bruno Farias Madeira, Manuel Fondevila Marón
 
v. 2, n. 2 (2016) A Interpretação Judicial e sua Relação com o Papel da Avaliação Legislativa Resumo   PDF
Viviane Freitas Perdigão Lima
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E SUA AMEAÇA À DEMOCRACIA Resumo   PDF
Claudia Aniceto Caetano Petuba
 
v. 2, n. 2 (2016) A Judicialização da Política, O Ativismo Judicial: Desafios da Democracia no Brasil Resumo   PDF
Adriane de Oliveira Ningeliski, Laura Jane Ribeiro Both
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A METODOLOGIA DE LUIGI FERRAJOLI PARA A PRODUÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS PENAIS. Resumo   PDF
Ana Carolina Santana
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A polarização política brasileira e os efeitos (anti) democráticos da democracia deliberativa Resumo   PDF
Mauricio Martins Reis, Catharine Black Lipp João
 
v. 2, n. 2 (2016) A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo Resumo   PDF
Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Teoria Crítica do Direito e a Construção do Pós-Positivismo Resumo   PDF
Marcilei Gorini Pivato, Clodomiro José Bannwart Júnior
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Teoria da Ponderação de Alexy e o Depósito na Penhora de Percentual do Faturamento: Uma Proposta de Superação da Súmula 319 do Stj Resumo   PDF
Thiago Moreira da Silva, Gustavo Leite Caribé Checcucci
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris. Resumo   PDF
Bruno Farage Felipe, Leticia Paiva Delgado
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy Resumo   PDF
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A "TEXTURA ABERTA DO DIREITO" DE HART ENQUANTO INDETERMINAÇÃO DADA POR UM DUPLO ASPECTO DA LINGUAGEM E PELA DERROTABILIDADE Resumo   PDF
Catharine Black Lipp João
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A Vida Boa e o Bem Viver: a unificação dos padrões éticos e morais em Ronald Dworkin Resumo   PDF
Lucas Sarmento Pimenta
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN Resumo   PDF
Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. Resumo   PDF
Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos Resumo   PDF
Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen Resumo   PDF
Mateus Di Palma Back
 
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