| Edição | Título | |
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”. | Resumo PDF |
| Lívia Dias Barros, Francisco Ivo Dantas | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner | Resumo PDF |
| Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Victor Augusto de Oliveira Meira, Victor Sales Pinheiro | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | A DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERNET E A JUSTIÇA EM JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Roberta Reinehr, Raquel Von Hohendorff | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Educação como Meio para Alcançar Uma Presença Equilibrada entre Mulheres e Homens na Política | Resumo PDF |
| Vicente Bandeira de Aquino Neto, Thalyany Alves Leite | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A EFICIÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE COM BASE NOS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS | Resumo PDF |
| GERALDO NEVES LEITE | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial | Resumo PDF |
| Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | A FALSEABILIDADE E A INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS: A TEORIA DO CONHECIMENTO OBJETIVO DE KARL POPPER APLICADA NO CONTROLE E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS | Resumo PDF |
| Marcos Paulo Andrade Bianchini | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A ILEGIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB O ENFOQUE DA TEORIA DE JEREMY WALDRON | Resumo PDF |
| Marcelo Matos de Oliveira, Luís Carlos Balbino Gambogi | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 | Resumo PDF |
| Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO | Resumo PDF |
| Frederico Magalhães | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Integração entre o Direito Interno e o Direito Internacional à Luz da Teoria da Constituição: Revisitando as Perspectivas Monista e Dualista do Conflito de Normas Internacionais | Resumo PDF |
| João Bruno Farias Madeira, Manuel Fondevila Marón | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Interpretação Judicial e sua Relação com o Papel da Avaliação Legislativa | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigão Lima | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON | Resumo PDF |
| Antonia Georgelia Carvalho Frota, Renata Albuquerque Lima | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E SUA AMEAÇA À DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Claudia Aniceto Caetano Petuba | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Judicialização da Política, O Ativismo Judicial: Desafios da Democracia no Brasil | Resumo PDF |
| Adriane de Oliveira Ningeliski, Laura Jane Ribeiro Both | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A METODOLOGIA DE LUIGI FERRAJOLI PARA A PRODUÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS PENAIS. | Resumo PDF |
| Ana Carolina Santana | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A polarização política brasileira e os efeitos (anti) democráticos da democracia deliberativa | Resumo PDF |
| Mauricio Martins Reis, Catharine Black Lipp João | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Teoria Crítica do Direito e a Construção do Pós-Positivismo | Resumo PDF |
| Marcilei Gorini Pivato, Clodomiro José Bannwart Júnior | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Teoria da Ponderação de Alexy e o Depósito na Penhora de Percentual do Faturamento: Uma Proposta de Superação da Súmula 319 do Stj | Resumo PDF |
| Thiago Moreira da Silva, Gustavo Leite Caribé Checcucci | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE | Resumo PDF |
| Jamir Calili Ribeiro | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris. | Resumo PDF |
| Bruno Farage Felipe, Leticia Paiva Delgado | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy | Resumo PDF |
| Lucas Costa de Oliveira | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A "TEXTURA ABERTA DO DIREITO" DE HART ENQUANTO INDETERMINAÇÃO DADA POR UM DUPLO ASPECTO DA LINGUAGEM E PELA DERROTABILIDADE | Resumo PDF |
| Catharine Black Lipp João | ||
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