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Edição |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE |
Resumo
PDF
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Jamir Calili Ribeiro |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) |
Resumo
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Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? |
Resumo
PDF
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Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN |
Resumo
PDF
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Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO |
Resumo
PDF
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Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO |
Resumo
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Frederico Magalhães |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? |
Resumo
PDF
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Mayra Andrade Marinho Farias |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia |
Resumo
PDF
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Clovis Alberto Volpe Filho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy |
Resumo
PDF
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Lucas Costa de Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito |
Resumo
PDF
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Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner |
Resumo
PDF
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Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen |
Resumo
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Mateus Di Palma Back |
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