| Edição | Título | |
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE | Resumo PDF |
| Jamir Calili Ribeiro | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) | Resumo PDF |
| Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? | Resumo PDF |
| Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN | Resumo PDF |
| Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO | Resumo PDF |
| Frederico Magalhães | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? | Resumo PDF |
| Mayra Andrade Marinho Farias | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia | Resumo PDF |
| Clovis Alberto Volpe Filho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy | Resumo PDF |
| Lucas Costa de Oliveira | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner | Resumo PDF |
| Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen | Resumo PDF |
| Mateus Di Palma Back | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito | Resumo PDF |
| Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim | ||
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