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A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE

Jamir Calili Ribeiro

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i1.7648

O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA)

Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho

72-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4943

UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin?

Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2020.v6i2.7080

ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN

Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior

73-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4409

MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2022.v8i1.8637

A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO

Frederico Magalhães

104 - 126

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2017.v3i1.3741

Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?

Mayra Andrade Marinho Farias

21-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.355

Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia

Clovis Alberto Volpe Filho

249-266

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1591

A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy

Lucas Costa de Oliveira

254-269

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.442

As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen

Mateus Di Palma Back

258-278

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.330

O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim

191-207

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.224

GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475

A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner

Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias

149-169

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1586

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