Publicado: 2015-12-07

Artigos

Por que Juízes Aplicam Padrões Jurídicos Espúrios? Uma Abordagem Comportamental

Vinicius de Souza Faggion

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.213

Problemas Conotativos e Denotativos do Fato Jurídico Ilícito: Uma Leitura a Partir da Semiótica e da Teoria da Norma Jurídica

Renata Jardim de Oliveira, Yuri de Oliveira Dantas Silva

24-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.215

Como os Juízes Decidem? Notas e Apontamentos Sobre o Comportamento na Decisão Judicial

Rafael Guimarães Abras Oliveira

58-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.217

Do Pensamento Sistemático ao Pensamento Sistêmico e seus Reflexos na Ciência do Direito

Ana Carolina Oliveira Gomes

80-102

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.218

As Dificuldades de Vinculação da Decisão Judicial aos Precedentes. Necessidade de ir Além de uma Abordagem Descritivista da Teoria da Decisão

Giovanni Magalhães Porto, Laryssa de Almeida Donato

103-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.219

A Teoria da Ponderação de Alexy e o Depósito na Penhora de Percentual do Faturamento: Uma Proposta de Superação da Súmula 319 do Stj

Thiago Moreira da Silva, Gustavo Leite Caribé Checcucci

122-154

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.221

Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz

Fábio Luiz Angella, Cesar Augusto Carra

155-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.222

O Conceito de Direito e o Reconhecimento às Instituições Jurídicas: Alterações Institucionais e a Regra de Reconhecimento

Victor Freitas Lopes Nunes, João Fernando Vieira da Silva

169-190

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.223

O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim

191-207

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.224

A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15

Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra

208-241

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.225

O Conceito De Sistema Jurídico: Um Olhar Sobre a CISG

Fabiano Derussi

242-257

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.312

As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen

Mateus Di Palma Back

258-278

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.330

A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial

Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres

279-301

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.332

Lei, Segurança Jurídica e Positivismo Jurídico

André Almeida Nelvam

302-320

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.334