| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | UM OLHAR SOBRE OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Letícia da Silva Almeida, Carlos Henrique Perpétuo Braga | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA | Resumo PDF |
| Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA | Resumo PDF |
| Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) | Resumo PDF |
| Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
| Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? | Resumo PDF |
| Alyne Mendes Caldas | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? | Resumo PDF |
| Mayra Andrade Marinho Farias | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia | Resumo PDF |
| Clovis Alberto Volpe Filho | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN | Resumo PDF |
| Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris. | Resumo PDF |
| Bruno Farage Felipe, Leticia Paiva Delgado | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial | Resumo PDF |
| Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. | Resumo PDF |
| Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen | Resumo PDF |
| Mateus Di Palma Back | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 | Resumo PDF |
| Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas | Resumo PDF |
| Melanie Claire Fonseca Mendoza | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito | Resumo PDF |
| Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner | Resumo PDF |
| Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz | Resumo PDF |
| Fábio Luiz Angella, Cesar Augusto Carra | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | A Integração entre o Direito Interno e o Direito Internacional à Luz da Teoria da Constituição: Revisitando as Perspectivas Monista e Dualista do Conflito de Normas Internacionais | Resumo PDF |
| João Bruno Farias Madeira, Manuel Fondevila Marón | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Do Pensamento Sistemático ao Pensamento Sistêmico e seus Reflexos na Ciência do Direito | Resumo PDF |
| Ana Carolina Oliveira Gomes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy | Resumo PDF |
| Lucas Costa de Oliveira | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A (IN)DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: REPENSANDO A TEORIA DOS PRINCÍPIOS COM AULIS AARNIO | Resumo PDF |
| Frederico Magalhães | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Significado, Processo e Linguagem | Resumo PDF |
| Ivan Pinheiro de Figueiredo | ||
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