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UM OLHAR SOBRE OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Letícia da Silva Almeida, Carlos Henrique Perpétuo Braga

41-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i2.6037

ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA

Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho

107-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5078

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger

54-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4828

ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR.

Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira

40-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4343

ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA?

Alyne Mendes Caldas

43-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2017.v3i2.2567

O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA)

Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho

72-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4943

O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO

Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva

90-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4433

ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN

Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior

73-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4409

FILOSOFIA, CULTURA E POLÍTICA JURÍDICA

Josemar Sidinei Soares

39-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2020.v6i1.6643

Direito ambiental do colonizador: crise e racionalidade anti-crise

Álisson Santos Rocha
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9812

MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2022.v8i1.8637

Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?

Mayra Andrade Marinho Farias

21-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.355

A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS

Victor Augusto de Oliveira Meira, Victor Sales Pinheiro

36-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i2.8415

A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE

Jamir Calili Ribeiro

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2021.v7i1.7648

UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin?

Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2020.v6i2.7080

Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia

Clovis Alberto Volpe Filho

249-266

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1591

Significado, Processo e Linguagem

Ivan Pinheiro de Figueiredo

219-235

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.420

As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen

Mateus Di Palma Back

258-278

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.330

Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social.

Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi

231-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1590

Os Princípios no Direito Constitucional Brasileiro: Diretrizes de Regulação a Partir dos Trabalhos de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer

Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho

148-218

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.415

A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15

Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra

208-241

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.225

A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo

Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha

210-230

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1589

GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475

As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos

Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas

127-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.412

O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim

191-207

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.224
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