| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | (IM)POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE SAÚDE ALÉM DAS SESSENTA HORAS SEMANAIS (AG.REG. NO RE 1.094.802) SOB A ÓTICA DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Marina Nogueira de Almeida, Renata Albuquerque Lima | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | INDICADORES SOCIAIS COMO COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA: UMA LEITURA A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN | Resumo PDF |
| Anne Cristine Silva Cabral, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA | Resumo PDF |
| Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas | Resumo PDF |
| Melanie Claire Fonseca Mendoza | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Lei, Segurança Jurídica e Positivismo Jurídico | Resumo PDF |
| André Almeida Nelvam | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO | Resumo PDF |
| Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade | Resumo PDF |
| Thiago Alves Feio | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Normas Declaratórias de Princípios Programáticos no Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização Simbólica | Resumo PDF |
| Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934) | Resumo PDF |
| Leandro José de Souza Martins | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Conceito de Direito e o Reconhecimento às Instituições Jurídicas: Alterações Institucionais e a Regra de Reconhecimento | Resumo PDF |
| Victor Freitas Lopes Nunes, João Fernando Vieira da Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Conceito De Sistema Jurídico: Um Olhar Sobre a CISG | Resumo PDF |
| Fabiano Derussi | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Constitucionalismo Pós Segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial No Brasil: Uma Análise da Evolução do Papel do Poder Judiciário para a Efetivação das Constituições Substancialistas | Resumo PDF |
| Tatiana Mareto Silva | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O CONTRIBUTO DA NORMA TÉCNICA PARA A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Jefferson Zanini, Marcelo Buzaglo Dantas | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O convencimento dos juízes é mesmo livre? Um ensaio sobre a necessidade de identificação de um verdadeiro sistema de garantias processuais | Resumo PDF |
| Pedro André Guimarães Pires, Karyna Batista Sposato | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) | Resumo PDF |
| Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO | Resumo PDF |
| Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Papel do Argumento Silogístico na Justificativa da Decisão | Resumo PDF |
| Francisco José Barrios Jansen Ferreira, Gabrielle Kolling | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito | Resumo PDF |
| Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | O Pós-Positivismo como Pressuposto Filosófico do Neoconstitucionalismo | Resumo PDF |
| Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | O Realismo Jurídico e a Naturalização do Direito: Evidências das Fundações Morais em Julgamentos Jurídicos | Resumo PDF |
| Pâmela de Rezende Côrtes, Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O RECONHECIMENTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Rodrigo Ematne Gadben, Paulo Roberto Miguez | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | O Risco À Democracia Ante a Mitigação de Direitos Fundamentais Sociais Com a Lei 13.135/2015: A Perspectiva do "Estado em Crise" e Aparente Violação ao Princípio da Proibição do Retrocesso | Resumo PDF |
| Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino, Daisy Rafaela da Silva | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O SISTEMA DE REGRAS EM HERBERT HART | Resumo PDF |
| Vitor Hugo Duarte das Chagas | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INTERFERÊNCIAS NO PODER LEGISLATIVO | Resumo PDF |
| Maria José Carvalho de Sousa Milhomem | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. | Resumo PDF |
| Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi | ||
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