Sources of Law in Logical-Semantic Constructivism and In Communicative Theory of Law: Datum or Built?

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Mayra Andrade Marinho Farias

Abstract

This research aims to criticize the metaphoric and currently used expression "sources of law". For that the theory of souces of law will be studied starting from the traditional theories, Logical-semantic Constructivism and in Communicative Theory of Law, answering from these schools if law is given, as a datum, or built?

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How to Cite
MARINHO FARIAS, Mayra Andrade. Sources of Law in Logical-Semantic Constructivism and In Communicative Theory of Law: Datum or Built?. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 21–43, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.355. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/355. Acesso em: 23 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Mayra Andrade Marinho Farias, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, São Paulo.

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC de São Paulo. Advogada Tributarista e professora de Direito Tributário.

References

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C A R V A L H O , P a u l o d e B a r r o s e t a l l i . C o n s t r u c t i v i s m o L ó g i c o - S e m â n t i c o . V o l u m e I . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 4 .

C A R V A L H O , P a u l o d e B a r r o s . C u r s o d e D i r e i t o T r i b u t á r i o . 1 4 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 0 2 .

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D I N I Z , M a r i a H e l e n a . C o m p ê n d i o d e I n t r o d u ç ã o à C i ê n c i a d o D i r e i t o . 1 6 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a : 2 0 0 4 .

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G E N Y , F r a n ç o i s . M é t o d o s d e i n t e r p r e t a c i ó n y f u e n t e s d e l d e r e c h o p r i v a d o p o s i t i v o . M a d r i : R h e u s , 1 9 2 5 .

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P O N T E S D E M I R A N D A , F r a n c i s c o . O P r o b l e m a F u n d a m e n t a l d o C o n h e c i m e n t o . P o r t o A l e g r e : G l o b o , 1 9 3 7 .

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V I L A N O V A , L o u r i v a l . C a u s a l i d a d e e r e l a ç ã o n o d i r e i t o . 2 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 1 9 9 8 .

S C A R V I N O , D a r d o . P e n s a r s e m c e r t e z a s . T r a d . L u c a s G a l v ã o B r i t o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 1 0 4 .

V I L A N O V A , L o u r i v a l . A s E s t r u t u r a s L ó g i c a s e o S i s t e m a d e D i r e i t o P o s i t i v o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 0 .