Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?
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Resumen
O presente trabalho tem por objetivo tecer crítica à expressão metafórica e de uso comum no direito mundial: "fontes do direito". Para tanto, analisar-se-á a teoria das fontes do direito a partir da dogmática tradicionalista, da escola do Constructivismo Lógico- semântico e da Teoria Comunicacional do Direito, respondendo, para cada um desses paradigmas, se o direito é "dado" ou "construído".
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Citas
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D I N I Z , M a r i a H e l e n a . C o m p ê n d i o d e I n t r o d u ç ã o à C i ê n c i a d o D i r e i t o . 1 6 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a : 2 0 0 4 .
F E R R A Z J Ú N I O R , T é r c i o S a m p a i o . A C i ê n c i a d o D i r e i t o . 2 ª . E d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 1 9 8 0 .
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G E N Y , F r a n ç o i s . M é t o d o s d e i n t e r p r e t a c i ó n y f u e n t e s d e l d e r e c h o p r i v a d o p o s i t i v o . M a d r i : R h e u s , 1 9 2 5 .
M O U S S A L É M , T á r e k M o y s é s . F o n t e s d o D i r e i t o T r i b u t á r i o . 2 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 0 6 .
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