Sources of Law in Logical-Semantic Constructivism and In Communicative Theory of Law: Datum or Built?

Mayra Andrade Marinho Farias

Abstract


This research aims to criticize the metaphoric and currently used expression "sources of law". For that the theory of souces of law will be studied starting from the traditional theories, Logical-semantic Constructivism and in Communicative Theory of Law, answering from these schools if law is given, as a datum, or built?


Keywords


Sources of law; Logical-semantic constructivism; Communicative theory of law

References


C A R V A L H O , A u r o r a T o m a z i n i . C u r s o d e T e o r i a G e r a l d o D i r e i t o : O c o n s t r u c t i v i s m o l ó g i c o - s e m â n t i c o . 3 ª E d i ç ã o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 3 .

C A R V A L H O , P a u l o d e B a r r o s e t a l l i . C o n s t r u c t i v i s m o L ó g i c o - S e m â n t i c o . V o l u m e I . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 4 .

C A R V A L H O , P a u l o d e B a r r o s . C u r s o d e D i r e i t o T r i b u t á r i o . 1 4 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 0 2 .

_ _ _ _ _ _ _ _ _ . D i r e i t o T r i b u t á r i o L i n g u a g e m e M é t o d o . 5 ª E d i ç ã o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 3 .

_ _ _ _ _ _ _ _ _ . D e r i v a ç ã o e P o s i t i v a ç ã o n o D i r e i t o T r i b u t á r i o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 1 .

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . F u n d a m e n t o s J u r í d i c o s d a I n c i d ê n c i a . 9 ª E d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 1 2 .

D I N I Z , M a r i a H e l e n a . C o m p ê n d i o d e I n t r o d u ç ã o à C i ê n c i a d o D i r e i t o . 1 6 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a : 2 0 0 4 .

F E R R A Z J Ú N I O R , T é r c i o S a m p a i o . A C i ê n c i a d o D i r e i t o . 2 ª . E d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 1 9 8 0 .

_ _ _ _ _ _ _ _ _ . . I n t r o d u ç ã o a o E s t u d o d o D i r e i t o . 3 ª E d i ç ã o . . S ã o P a u l o : A t l a s , 2 0 0 1 .

G E N Y , F r a n ç o i s . M é t o d o s d e i n t e r p r e t a c i ó n y f u e n t e s d e l d e r e c h o p r i v a d o p o s i t i v o . M a d r i : R h e u s , 1 9 2 5 .

M O U S S A L É M , T á r e k M o y s é s . F o n t e s d o D i r e i t o T r i b u t á r i o . 2 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 0 6 .

P O N T E S D E M I R A N D A , F r a n c i s c o . O P r o b l e m a F u n d a m e n t a l d o C o n h e c i m e n t o . P o r t o A l e g r e : G l o b o , 1 9 3 7 .

_ _ _ _ _ _ _ _ . T r a t a d o d e d i r e i t o p r i v a d o . P a r t e G e r a l . T o m o I . C a m p i n a s : B o o k s e l l e r , 1 9 9 9 , p . 4 9 - 7 4 .

P O P P E R , K . R . A l ó g i c a d a p e s q u i s a c i e n t í f i c a . S ã o P a u l o : C u l t r i x , 2 0 0 1 . R O B L E S , G r e g o r i o . T e o r í a d e l D e r e c h o . M a d r i d : C i v i t a s , 2 0 1 0 .

R O B L E S , G r e g o r i o . O D i r e i t o c o m o t e x t o . S ã o P a u l o : M a n o l e , 2 0 0 5 .

V I L A N O V A , L o u r i v a l . C a u s a l i d a d e e r e l a ç ã o n o d i r e i t o . 2 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 1 9 9 8 .

S C A R V I N O , D a r d o . P e n s a r s e m c e r t e z a s . T r a d . L u c a s G a l v ã o B r i t o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 1 0 4 .

V I L A N O V A , L o u r i v a l . A s E s t r u t u r a s L ó g i c a s e o S i s t e m a d e D i r e i t o P o s i t i v o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 0 .




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.355

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