Sources of Law in Logical-Semantic Constructivism and In Communicative Theory of Law: Datum or Built?
Abstract
This research aims to criticize the metaphoric and currently used expression "sources of law". For that the theory of souces of law will be studied starting from the traditional theories, Logical-semantic Constructivism and in Communicative Theory of Law, answering from these schools if law is given, as a datum, or built?
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C A R V A L H O , A u r o r a T o m a z i n i . C u r s o d e T e o r i a G e r a l d o D i r e i t o : O c o n s t r u c t i v i s m o l ó g i c o - s e m â n t i c o . 3 ª E d i ç ã o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 3 .
C A R V A L H O , P a u l o d e B a r r o s e t a l l i . C o n s t r u c t i v i s m o L ó g i c o - S e m â n t i c o . V o l u m e I . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 4 .
C A R V A L H O , P a u l o d e B a r r o s . C u r s o d e D i r e i t o T r i b u t á r i o . 1 4 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 0 2 .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ . D i r e i t o T r i b u t á r i o L i n g u a g e m e M é t o d o . 5 ª E d i ç ã o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 3 .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ . D e r i v a ç ã o e P o s i t i v a ç ã o n o D i r e i t o T r i b u t á r i o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 1 .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . F u n d a m e n t o s J u r í d i c o s d a I n c i d ê n c i a . 9 ª E d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 1 2 .
D I N I Z , M a r i a H e l e n a . C o m p ê n d i o d e I n t r o d u ç ã o à C i ê n c i a d o D i r e i t o . 1 6 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a : 2 0 0 4 .
F E R R A Z J Ú N I O R , T é r c i o S a m p a i o . A C i ê n c i a d o D i r e i t o . 2 ª . E d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 1 9 8 0 .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ . . I n t r o d u ç ã o a o E s t u d o d o D i r e i t o . 3 ª E d i ç ã o . . S ã o P a u l o : A t l a s , 2 0 0 1 .
G E N Y , F r a n ç o i s . M é t o d o s d e i n t e r p r e t a c i ó n y f u e n t e s d e l d e r e c h o p r i v a d o p o s i t i v o . M a d r i : R h e u s , 1 9 2 5 .
M O U S S A L É M , T á r e k M o y s é s . F o n t e s d o D i r e i t o T r i b u t á r i o . 2 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 2 0 0 6 .
P O N T E S D E M I R A N D A , F r a n c i s c o . O P r o b l e m a F u n d a m e n t a l d o C o n h e c i m e n t o . P o r t o A l e g r e : G l o b o , 1 9 3 7 .
_ _ _ _ _ _ _ _ . T r a t a d o d e d i r e i t o p r i v a d o . P a r t e G e r a l . T o m o I . C a m p i n a s : B o o k s e l l e r , 1 9 9 9 , p . 4 9 - 7 4 .
P O P P E R , K . R . A l ó g i c a d a p e s q u i s a c i e n t í f i c a . S ã o P a u l o : C u l t r i x , 2 0 0 1 . R O B L E S , G r e g o r i o . T e o r í a d e l D e r e c h o . M a d r i d : C i v i t a s , 2 0 1 0 .
R O B L E S , G r e g o r i o . O D i r e i t o c o m o t e x t o . S ã o P a u l o : M a n o l e , 2 0 0 5 .
V I L A N O V A , L o u r i v a l . C a u s a l i d a d e e r e l a ç ã o n o d i r e i t o . 2 ª e d i ç ã o . S ã o P a u l o : S a r a i v a , 1 9 9 8 .
S C A R V I N O , D a r d o . P e n s a r s e m c e r t e z a s . T r a d . L u c a s G a l v ã o B r i t o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 1 0 4 .
V I L A N O V A , L o u r i v a l . A s E s t r u t u r a s L ó g i c a s e o S i s t e m a d e D i r e i t o P o s i t i v o . S ã o P a u l o : N o e s e s , 2 0 1 0 .
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.355
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