Published: 2019-10-18

Artigos

A polarização política brasileira e os efeitos (anti) democráticos da democracia deliberativa

Mauricio Martins Reis, Catharine Black Lipp João

1-22

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i1.5426

REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO REALISMO JURÍDICO.

VICTOR COLUCCI NETO

23-44

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i1.5574

OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL SÃO DIREITOS?: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DOS DIREITOS HUMANOS E DO REALISMO JURÍDICO

Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa

45-65

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i1.5581

O convencimento dos juízes é mesmo livre? Um ensaio sobre a necessidade de identificação de um verdadeiro sistema de garantias processuais

Pedro André Guimarães Pires, Karyna Batista Sposato

66-85

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i1.5614

DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E LINGUAGEM JURÍDICO PENAL: OS LIMITES SEMÂNTICOS E JURÍDICOS ENTRE COGNITIVISMO E DECISIONISMO

Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes

86-104

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i1.5662