Published: 2019-02-05

Artigos

A METODOLOGIA DE LUIGI FERRAJOLI PARA A PRODUÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS PENAIS.

Ana Carolina Santana

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4694

A "TEXTURA ABERTA DO DIREITO" DE HART ENQUANTO INDETERMINAÇÃO DADA POR UM DUPLO ASPECTO DA LINGUAGEM E PELA DERROTABILIDADE

Catharine Black Lipp João

21-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4722

DUAS CONCEPÇÕES DE REALISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE OLIVER HOLMES E DE ALBERTO TORRES

Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes

38-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4782

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger

54-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4828

O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA)

Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho

72-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.4943

A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E SUA AMEAÇA À DEMOCRACIA

Claudia Aniceto Caetano Petuba

90-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5052

ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA

Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho

107-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5078