Del Pensamiento Sistemático al Pensamiento Sistémico y Sus Efectos Sobre la Ciencia del Derecho
Contenido principal del artículo
Resumen
El artículo distingue el pensamiento sistemático, paradigma tradicional de la ciencia, caracterizado por los presupuestos de la simplicidad, estabilidad y objetividad; del pensamiento sistémico, nuevo paradigma científico, cuyos presupuestos son la complejidad, inestabilidad e intersubjetividad. Por medio de una revisión bibliográfica del sistema jurídico, desde el derecho romano hasta la actualidad, se demuestra como la ciencia del derecho también es influenciada por los cambios paradigmáticos de la ciencia en general. Identifica el derecho pre moderno al pensamiento problemático; el derecho moderno al pensamiento sistemático; y apunta en las corrientes contemporáneas del derecho una tendencia a la atenuación de los presupuestos del pensamiento sistemático para asumir gradualmente las características del pensamiento sistémico. Al final, constata la propuesta de algunos juristas contemporáneos en cuanto al modo de aplicar el derecho y la conciliación entre los pensamientos: sistemático y problemático en un sesgo sistémico.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fudamentais. 2. ed. Tradução Virgílio Afonso da
Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.
BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria geral dos sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações. 4. ed Petrópolis: Vozes, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo-SP: Saraiva, 2012.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
CAPRA, Fritjof. A Teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São
Paulo: Cultrix, 1996.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Saraiva, 2004. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da
comunicação normativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.
HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia. Florianópolis: Boiteux, 2005. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LORENZETTI, Ricardo Luis, Teoria da decisão judicial: fundamentos do Direito. 2. ed. São Paulo: RT, 2010, p. 76
LOSANO, Mario G. Sistema e estrutura no direito, volume 1: das origens à escola histórica. Tradução Carlos Roberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
. Sistema e estrutura no direito, volume 2: o século XX. Tradução Luca Lamberti;
revisão da tradução Carlos Roberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
. Sistema e estrutura no direito, volume 3: do século XX à pós-modernidade. Tradução Carlos Roberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas. 3.ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2011. MATURANA, Humberto. VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases
biológicas do entendimento humano. Campinas-SP: Ed. Psy, 1995.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
.
. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012
PERELMAN, Chäim; e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2. ed. Trad. Maria Ermantina Galvão G. Pereira São Paulo: Martins Fontes, 2005.
SÓFOCLES. A Trilogia Tebana. 9. ed. Trad. Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 2001.
VASCONCELLOS, Maria José Esteves. Pensamento sistêmico: o novo paradigma da ciência. Campinas-SP: Papirus, 2002.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. 5. ed. Trad. Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008
WIENER, Norbert. Cibernética e sociedade: o uso humano de seres humanos. 4ª ed. São
Paulo: Cultrix, 1973.