Como os Juízes Decidem? Notas e Apontamentos Sobre o Comportamento na Decisão Judicial
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Resumo
O presente ensaio tem como objetivo apresentar, basicamente, três perspectivas que procuram explicar e descrever o comportamento judicial: o ponto de vista político, o ponto de vista jurídico e o ponto de vista realista. Do ponto de vista político, o direito é visto como um instrumento pelo qual se atinge determinado fim e o sujeito é apenas o agente que dá ensejo à finalidade que repercute na coletividade. Como se atinge determinado fim? Do ponto de vista jurídico, embora pela política se consolide os instrumentos necessários à ordem jurídica, esta não deve interferir na política e sim ser construída conforme normas e princípios institucionalizados. A ótica do dever ser precede o sujeito, de modo que o sujeito, do ponto de vista jurídico, é aquele que deve ou não deve fazer algo. Tanto do ponto de vista político quanto do ponto de vista jurídico partem do sujeito abstrato, do sujeito que age conforme manda sua vontade (política) ou a norma jurídica (direito). Por isso que a terceira perspectiva, o ponto de vista realista, descreve o sujeito real, enquanto homem físico inserido na ordem social, comporta-se nas decisões judiciais. Assim, o presente ensaio apresenta notas e apontamentos do comportamento judicial nas perspectivas descritas.
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Referências
A Judges guide to Neuroscience: A Concise introduction. University of California Santa
Barbara : Sage Center for the Study of the Mind (2010).
AGOSTINHO. A verdadeira religião e o cuidado devido aos mortos. Tradução Ir. Nair de
Assis Oliveira, CSA. São Paulo: Paulus, 2000.
ASCH, S. Forming impressions of personality. Journal of Abnormal and Social Psychology,
, 1946. 258-290.
ASCH, S. Social psychology. New York: Prentice Hall, 1952
DWORKIN, Ronaldo. Uma questão de principio. Tradução de Luís Carlos Borges. 2. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2005. P. IX
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 475
EPSTEIN, L.; KNIGHT, J., The Choices Justices Make. Washington: CQ Press, 1998. p. xiii FRIEDMAN, B. The Politics of Judicial Review. Texas Law Review v. 84, p. 257-337, 2005. FERREIRA, Pedro Fernando de Almeida Nery. Como decidem os ministros do STF: pontos
ideais e dimensões de preferências. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade de
Brasília, Brasília, 2013.
FRANK, J. 2009 [1930]. Law and the modern. New Brunswick: Transaction. Pg. XXX GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica
filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer; revisão da tradução por Enio Paulo Giachini. 10 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
HAIDT, J. The Emotional Dog and Its Rational Tail: A Social Intuitionist Approach to Moral
Judgment. Psychological Review, v. 108, n. 4, p. 814-834, 2001
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003
MARX e ENGELS. A ideologia alemã. Tradução de Luis Claudio de Castro e Costa. São
Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 03
NIETZSCHE. Crepúsculo dos ídolos. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2006
PINKER, Steven. Tábula Rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Tradução de
Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
POSNER, R. How judges think. Cambrige: Harvard University Press, 2008. p. 10
SEGAL, Jeffrey A.; SPAETH, Harold J. (1993). The Supreme Court and the attitudinal model. New York: Cambridge University Press.
SLOTERDIJK, Peter. Ira e tempo: ensaio político-psicológico. Tradução de Marco Casanova. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.
SLOTERDIJK, Peter. Crítica da razão cínica. Tradução Marco Casanova e outros. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
TOLSTOI, Lev. A morte de Ivan Ilitch. Tradução de Boris Schnaiderman. São Paulo: Editora
, 2006.
TRUCHINER, Noel ; BRANDO, M. S. . Como os juízes decidem os casos difíceis do direito?. In: Noel Struchiner; Rodrigo de Souza Tavares. (Org.). Novas fronteiras da teoria do direito: da filosofia moral à psicologia experimental. 1ed.Rio de Janeiro: POD/ Editora PUC- Rio, 2014