Revista Cidadania e Acesso à Justiça

A Revista Cidadania e Acesso à Justiça é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Amanda Alves de Souza
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643 - 663
Ana Maria de Andrade
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664 - 680
Andréia Garcia Martin
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681 - 703
Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto
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704 - 725
Arthur Monteiro Lins Fialho, Artur Cortez Bonifácio
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726 - 747
Maria Hortência Cardoso Lima, Carla Maria Franco Lameira Vitale
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748 - 768
Edinilson Donisete Machado, Daniel Marques de Camargo
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769 - 788
Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreir
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789 - 809
Luiz De França Belchior Silva
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810 - 830
Marcelo Lessa da Silva
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831 - 851
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
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852 - 871
Taisa Cintra Dosso
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872 - 889
Elaine Harzheim Macedo, Lírio Hoffmann Júnior