A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno

Ariadna Fernandes Silva, Maria Vital da Rocha

Resumo


O presente trabalho tem por escopo oferecer uma noção da teoria contratual desde o Direito Romano até a contemporaneidade. Nessa perspectiva, inicia-se com uma análise do sistema contratual romano, por representar a mais importante fonte material do Direito na história do ocidente, visto terem sido os romanos criadores da maioria dos institutos e princípios do Direito Civil. Depois, passa-se ao sistema contratual moderno, desde a Idade Média até nossos dias. Remete-se ao método histórico e sistemático como fonte substancial para se perceber a evolução contratual.


Palavras-chave


Contrato; Direito Romano; Evolução; Contemporaneidade; Princípios contratuais.

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Referências


AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002.

DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

DELGADO, José Augusto. O contrato no Código Civil e a sua função social. Revista Jurídica Notadez. Porto Alegre, ano 52, n. 322, p. 07-28, ago. 2004.

FIÚZA, Cezar. Direito Civil: curso completo. 8. ed. revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 12. ed. revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 2007.

GOMES, Daniela Vasconcellos. Os princípios da boa-fé e da função social do contrato e a teoria contratual contemporânea. Revista de Direito Privado. São Paulo, n. 26, p. 77-104, abr.-jun. 2006.

GOMES, Orlando. Contratos. 17. ed. atualização e notas de Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva, 2017, v.3.

GUTIÉRREZ, Ricardo Panero. Derecho Romano. 3 ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2004.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martin Claret, 2003.

LOBO, Paulo. A constitucionalização do Direito Civil brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo (Organizador). Direito Civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Contratos no novo Código Civil: Teoria Geral e Contratos em Espécie. 2. ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Método, 2004.

MATTIETTO, Leonardo. Função Social e Relatividade do Contrato: Um Contraste entre Princípios. Revista Jurídica Notadez. Porto Alegre, ano 54, n. 342, p. 29-40, abr. 2006.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Contratos. 18. ed. revista e atualizada por Caitlin Mulholland. Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 3.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2006.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 30. ed. atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2004, v. 3, p. 16

SANTOS JUSTO, Antônio. Direito Privado Romano. 4. ed. Coimbra: Editora Coimbra, 2008, v. 4.

SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e sua função social: a boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015, v. 2.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2517

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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

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