A noção de contrato do Direito Romano à contemporaneidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente trabalho tem por escopo oferecer uma noção da teoria contratual desde o Direito Romano até a contemporaneidade. Nessa perspectiva, inicia-se com uma análise do sistema contratual romano, por representar a mais importante fonte material do Direito na história do ocidente, visto terem sido os romanos criadores da maioria dos institutos e princípios do Direito Civil. Depois, passa-se ao sistema contratual moderno, desde a Idade Média até nossos dias. Remete-se ao método histórico e sistemático como fonte substancial para se perceber a evolução contratual.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2002.
DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
DELGADO, José Augusto. O contrato no Código Civil e a sua função social. Revista Jurídica Notadez. Porto Alegre, ano 52, n. 322, p. 07-28, ago. 2004.
FIÚZA, Cezar. Direito Civil: curso completo. 8. ed. revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 12. ed. revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 2007.
GOMES, Daniela Vasconcellos. Os princípios da boa-fé e da função social do contrato e a teoria contratual contemporânea. Revista de Direito Privado. São Paulo, n. 26, p. 77-104, abr.-jun. 2006.
GOMES, Orlando. Contratos. 17. ed. atualização e notas de Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva, 2017, v.3.
GUTIÉRREZ, Ricardo Panero. Derecho Romano. 3 ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2004.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. São Paulo: Martin Claret, 2003.
LOBO, Paulo. A constitucionalização do Direito Civil brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo (Organizador). Direito Civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Contratos no novo Código Civil: Teoria Geral e Contratos em Espécie. 2. ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Método, 2004.
MATTIETTO, Leonardo. Função Social e Relatividade do Contrato: Um Contraste entre Princípios. Revista Jurídica Notadez. Porto Alegre, ano 54, n. 342, p. 29-40, abr. 2006.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Contratos. 18. ed. revista e atualizada por Caitlin Mulholland. Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 3.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão. 2. ed. revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2006.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 30. ed. atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2004, v. 3, p. 16
SANTOS JUSTO, Antônio. Direito Privado Romano. 4. ed. Coimbra: Editora Coimbra, 2008, v. 4.
SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e sua função social: a boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015, v. 2.