ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: RELAÇÃO ENTRE O NÍVEL DE FACILIDADE NEGOCIAL E O CUSTO TRANSACIONAL

Jose Eduardo Moraes, Priscila Luciene Santos Lima

Resumo


O presente artigo tem como escopo elucidar a relação entre o grau de facilidade negocial e o custo transacional, apontando as serventias notariais e de registro como as instituições destinadas centrais nessa discussão. A análise dos indicadores dos relatórios Doing Business
2015 e 2016, do Banco Mundial, permite orientar a solução do problema. O grau de segurança jurídica proporcionada pelos registros públicos de tradição romano-germânica centraliza as discussões. Necessária a abordagem das origens da propriedade privada e do regime registral e notarial adotados no Brasil. O texto é traduz a Análise Econômica do sistema de proteção imobiliária vigente.


Palavras-chave


Serventias notariais e de registro, Segurança jurídica, Análise econômica, custo transacional, Custo brasil

Texto completo:

PDF

Referências


AHRENS, Luis Roberto; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos (Orient.). Segurança institucional e desenvolvimento. Curitiba, 2012. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitario Curitiba, Curitiba, 2012.

BANCO MUNDIAL. Relatório Doing Business 2015. Disponível em:

. Acesso em 16/01/2016.

BANDO MUNDIAL. Relatório Doing Business 2016. Disponível em:

. Acesso em 17/01/2016.

BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CARVALHO, Afrânio de. Instituições de direito privado. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

CONSTANTINO, Rodrigo. Despachante e burocracia: os brasileiros espertos e os americanos bobalhões. Disponível em . Acesso em 16/01/2016.

ESTUDANTES PELA LIBERDADE. Ranking de liberdade econômica. Disponível em . Acesso em 16/01/2016.

IORIO, Ubiratan Jorge. Dez lições fundamentais de economia austríaca. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013.

LIMA, Frederico Henrique Viegas de. O registro de direitos diante da crise imobiliária global. In: Revista de Direito Imobiliário. São Paulo, ano 37, vol. 77, jul/dez. 2014.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. Tradução de Sueli Tomazini Barros Cassal. São Paulo: L&PM Editores, 2011.

OLIVEIRA, Marcelo Salaroli de. Publicidade registral imobiliária. São Paulo: Saraiva, 2010. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinícius (Coord). O que é análise econômica do direito: uma introdução. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 24ª ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.552

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.