Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA Resumo  PDF
Flávia Thaise Santos Maranhão, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DA VONTADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Resumo  PDF
Adriana Fasolo Pilati, Carime T agliari Estacia, Cristiny Mroczkoski Rocha
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO O ESTUDO DA PRODIGALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Resumo  PDF
Maíla Campolina Pontes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO AUTONOMIA DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA CONDIÇÃO CONSUMERISTA NA CONTEMPORANEIDADE Resumo  PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES Resumo  PDF
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A POSSIBILIDADE DO POLIAMORISMO ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo  PDF
Deodato Jose Ramalho Neto
 
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