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Autor
Resultado da pesquisa
FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA
Flávia Thaise Santos Maranhão, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
17 – 39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i1.9549
A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DA VONTADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Adriana Fasolo Pilati, Carime T agliari Estacia, Cristiny Mroczkoski Rocha
20 - 41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7146
O ESTUDO DA PRODIGALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Maíla Campolina Pontes
76 - 97
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7049
AUTONOMIA DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA CONDIÇÃO CONSUMERISTA NA CONTEMPORANEIDADE
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.726
A POSSIBILIDADE DO POLIAMORISMO ENQUANTO DIREITO PERSONALÍSSIMO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Deodato Jose Ramalho Neto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.721
PLANEJAMENTO FAMILIAR: DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS LIMITAÇÕES
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Andréa Carla Moraes Pereira Lago
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.10237
1 a 6 de 6 itens