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Autor
Resultado da pesquisa
A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.
Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva
165-183
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5656
OS PRECEDENTES VINCULANTES E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE JUÍZES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Danilo Serafim, Júlio César Franceschet
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8666
TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE
carlos alexandre pascoal bittencourt e silva
67-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7770
O SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: AS POSSÍVEIS MITIGAÇÕES AO ART. 489, § 1ª, CPC
ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
01-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7136
TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS
João Gomes Bezerra Alencar, José Orlando Ribeiro Rosário, Alan Monteiro de Medeiros
184-205
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6639
PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO
Joelson Júnior Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6414
METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: a importância da pesquisa quantitativa para a compreensão dos impactos da sistemática de precedentes no sistema jurídico brasileiro
Jessé Lindoso Rodrigues, Newton Pereira Ramos
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8924
1 a 7 de 7 itens