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Autor
Resultado da pesquisa
A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
42-62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5835
REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
Luiz Felipe Soares Aguilar
62-78
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4953
VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ
Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
59-82
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5476
ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Patrícia da Silveira Oliveira, Priscila Vargas Mello, Hérica Cristina Paes Nascimento
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8873
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Raquel Xavier Vieira Braga
146-162
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7941
TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE
carlos alexandre pascoal bittencourt e silva
67-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7770
1 a 6 de 6 itens