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A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO

TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO

42-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5835

REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA

Luiz Felipe Soares Aguilar

62-78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4953

VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ

Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri

59-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5476

ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Patrícia da Silveira Oliveira, Priscila Vargas Mello, Hérica Cristina Paes Nascimento
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i1.8873

JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Raquel Xavier Vieira Braga

146-162

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7941

TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE

carlos alexandre pascoal bittencourt e silva

67-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7770
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