Arbitragem nos Contratos Internacionais de Comércio entre Bric: a Harmonização como Instrumento para Dinamização do Comércio

Arlindo Eduardo de Lima Júnior, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

Resumo


Este trabalho analisará a Arbitragem nos países do BRIC a fim de verificar as regras em vigor  nestes  e  observar  se  seriam  apropriadas  à  dinamização  do  comércio.  Com  a aproximação, as relações comerciais entre o Brasil, Rússia, Índia, China e aumentou. Assim, também espera-se o aumento de litígios entre as empresas. Prever como serão resolvidas as questões contratuais por meio de arbitragem aumenta a segurança em relação às expectativas contratuais  e,  por  consequência,  levaria  dinamização  ao  comércio  internacional  de tecnologias.


Palavras-chave


Bric; Contratos internacionais; Arbitragem internacional; Sentença arbitral

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1030

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